14/03/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

14/03/2024 09:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/03/2024 08:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 57/2020 SIMP 000169-107/2020 Assunto: Apurar supostas irregularidades em contratações diretas firmadas pela Prefeitura Municipal de Oeiras com pessoas que possuem grau de parentes...

12/03/2024 16:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 14:09:31 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2023 17:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/11/2023 17:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57540532 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

25/11/2023 17:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1849-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 57-2020 - 2ª PJO.

25/11/2023 17:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1848-2023. Comunicado de arquivamento à PMO  IC 57-2020 - 2ª PJO e CE.

25/11/2023 17:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1847-2023. Comunicado de arquivamento ao Sr. ADAUBERON DE MORAIS  IC 57-2020 - 2ª PJO e CE.

23/11/2023 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil n. 57/2020 SIMP 000169-107/2020 Assunto: Apurar supostas irregularidades em contratações diretas firmadas pela Prefeitura Municipal de Oeiras com pessoas que possuem grau de parentes...

17/11/2023 14:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

31/10/2023 12:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57291341 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57327727, 57327735 e 57410073 do SIMP...

31/10/2023 12:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 218-2023 - PMO em resposta ao ofício 1565-2023 - 2ª PJO.

18/10/2023 14:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1566-2023. Cientificação ao Subprocurador de Justiça Jurídico do MPPI IC 57-2020 - 2ª PJO e CE.

18/10/2023 14:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1565-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/11/2023.  

16/10/2023 11:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1565 e 1566/2023.

16/10/2023 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2023 13:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 13:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 16:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil n. 57/2020 SIMP 000169-107/2020 Assunto: Apurar   supostas   irregularidades   em   contratações   diretas   firmadas   pela   Prefeitura Municipal de Oeiras com pessoas que possuem ...

11/10/2023 14:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos anexos 

11/10/2023 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 07:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 11:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/08/2023 11:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56298987 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56404586 e 56627685 do SIMP, com resultado posit...

16/08/2023 11:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 913-2023 - 2ª PJO.

14/07/2023 10:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 913-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/07/2023.

10/07/2023 12:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do Oficio 913-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO.

29/06/2023 14:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

29/06/2023 14:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração do teor do Ofício nº 370/2023-2ª PJO, a ser realizada pessolmente. 

11/05/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 11 de maio de 2023, atendi o sr. Adauberon Morais e prestei-lhe esclarecimentos acerca do presente procedimento. 

20/04/2023 13:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho acostado ao ID 55563382

12/04/2023 08:37:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, em 07 de março de 2023, atendi o sr. Adauberon Morais e prestei-lhe esclarecimentos acerca do presente procedimento. 

10/04/2023 14:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

10/04/2023 14:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de abertura de chamado

10/04/2023 13:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho chamando o feito a ordem para regularização de prazo 

03/04/2023 12:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 12:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260441 do SIMP, conforme diligências no ID: 55442992 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

22/03/2023 13:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 370-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

08/03/2023 12:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do Oficio 370-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO.

08/03/2023 12:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 02:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho contido no ID 55260441

28/02/2023 02:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos à Prefeitura Municipal de Oeiras.

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 13:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

07/10/2022 13:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 213-2022 - GAB PMO em resposta ao ofício 1455-2022 - 2ª PJO.

07/10/2022 13:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 12:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/09/2022 12:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54131566 do SIMP, conforme diligências no ID: 54179531 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

17/08/2022 10:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1455-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO e CE. Comprovante de entrega do ofi¿cio 1455-2022 da 2PJO Prazo: 31/08/2022.

08/08/2022 11:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

08/08/2022 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio ao Prefeito Municipal de Oeiras/PI .

29/07/2022 14:00:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022.

28/07/2022 11:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 13:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

23/03/2022 13:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 603-2022. Encaminha ao PGJ cópias do IC 57-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

21/03/2022 13:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34717266 do SIMP, conforme diligências no ID: 53117987 e 53117999 do SIMP, com resultado negativ...

17/03/2022 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:23:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, oportunidade em que nos foi informado que o Processo TC 006772/2020, que tramita no TCE-PI, foi deflagrado a partir nos mesmos ...

17/03/2022 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 473-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 57-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.

08/03/2022 11:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 472-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras IC 57-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

05/03/2022 09:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 09:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 13:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 13:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/02/2022 00:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

22/02/2022 00:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/04/2021 12:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 12:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 09:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:32:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

02/04/2021 18:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

23/03/2021 17:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 17:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 10:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 22:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 22:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/02/2021 16:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 16:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 09:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 12:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 15:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 15:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 13:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 09:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 09:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 09:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 09:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 11:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2020 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2020 17:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/09/2020 14:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 14:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 14:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho de 08/09/2020.

08/09/2020 12:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 12:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/07/2020 11:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 11:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 11:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 11:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual