Acompanhamento de Processos

Processo: 000168-221/2023

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2023 15:50:26
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:35:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)

Código CNJ:

0820538-56.2023.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Autoridade:

18º Distrito Policial Metropolitano

Indiciado:

Francisco Charles Oliveira Rodrigues
Jose Lucas Rodrigues Da Silva

Histórico de Movimentações

25/04/2025 17:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2025 10:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

26/02/2025 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Em PDF.

26/02/2025 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

24/02/2025 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12633298)
Limite para manifestação: 25/02/2025 - 23:59

18/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11901280)
Limite para manifestação: 27/11/2024 - 23:59

18/11/2024 13:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

18/11/2024 13:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Dia 24/10/2024 - absolvidos 4x3

30/09/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11243618)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59

29/07/2024 23:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/07/2024 23:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

26/06/2024 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2024 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

18/06/2024 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/06/2024 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2024 16:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

09/05/2024 16:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

19/02/2024 12:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

ALEGAÇÕES FINAIS

19/02/2024 12:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/11/2023 21:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

21/09/2023 13:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

21/09/2023 13:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/08/2023 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimento já realizado. 

14/08/2023 08:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

12/08/2023 19:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

12/08/2023 19:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

12/08/2023 19:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

06/07/2023 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

06/07/2023 14:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

06/07/2023 14:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

06/07/2023 14:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

06/07/2023 14:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituído por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 14:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/06/2023 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/06/2023 11:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

08/05/2023 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Redistribuição.

08/05/2023 09:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 11:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

05/05/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2023 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

30/04/2023 16:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2023 16:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CONFORME MANIFESTAÇÃO ORAL CONSIGNADA EM ATA DE AUDIÊNCIA

30/04/2023 16:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2023 16:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CONFORME MANIFESTAÇÃO ORAL CONSIGNADA EM ATA DE AUDIÊNCIA

30/04/2023 16:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

30/04/2023 15:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2023 15:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48