Acompanhamento de Processos

Processo: 000168-172/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/11/2019 10:50:04
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 07:42:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

09/05/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA CAOMA

30/04/2025 12:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

30/04/2025 12:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CAOMA 19.21.0088.0015783/2025-98

30/04/2025 12:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

07/02/2025 09:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO EXPEDIDO E ENVIADO 19.21.0088.0004451/2025-27 sei

07/02/2025 08:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

20/09/2024 14:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0088.0035243/2024-33 SEI CSMP

20/09/2024 14:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

20/09/2024 14:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

20/09/2024 14:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 12:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta enviada CENDFOL

11/09/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta SEAD enviada via email

09/09/2024 11:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/08/2024 13:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficios expedidos

19/08/2024 13:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 11:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovantes

29/02/2024 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/02/2024 10:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0088.0008070/2024-93 SEI CSMP

29/02/2024 10:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos

29/02/2024 10:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

recibo FUNDESPI

28/03/2023 12:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofícios expedidos

28/03/2023 12:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2022 14:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recibo

30/09/2022 12:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

30/09/2022 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2022 11:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada via email pela FUNDESPI.

07/04/2022 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício recebido.

09/03/2022 11:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2022 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição.

28/01/2022 12:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 08:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 11:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

21/03/2021 19:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 08:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 13:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

23/11/2020 13:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2020 10:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2020 10:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2020 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

20/08/2020 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2019 09:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 954/2019 à SEGOV.

25/11/2019 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho ministerial determinando expedição de ofício à Secretaria do Governo - SEGOV, para que apresentem informações acerca da atual situação do Paque Potycabana, prazo de 10 dias.

25/11/2019 09:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Emissão de portaria nº 175/2019.

25/11/2019 09:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2019 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48