Acompanhamento de Processos
Processo: 000167-172/2020
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/04/2025 08:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta MAPA
04/04/2025 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 13:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Confirmação em audiência MAPA
17/03/2025 11:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificações expedidas
17/03/2025 11:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
17/03/2025 11:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2025 09:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000233.02.2025 - Solicitante: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 5
07/02/2025 09:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
07/02/2025 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2025 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
31/10/2024 08:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 08:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000231.10.2024 - Solicitante: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
04/10/2024 12:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
01/10/2024 08:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido
30/09/2024 13:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1892/2024
30/09/2024 13:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2024 13:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
02/05/2024 10:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Novas informações apresentadas pelo Ministério da Agricultura. Segue link para acesso de vídeos e imagens Anexo_34167787_WhatsApp_Unknown_2024_03_13_at_13.11.36 (1).zip
01/04/2024 17:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Oficio nº 155/2024 e 279/2024 - Frango Forte.
25/03/2024 14:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 288/2024 - ADAPI.
14/03/2024 08:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 282/2024.
28/02/2024 09:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 279/2024 - Empresa Frango Forte Ofício nº 280/2024 - Piauí Frigorífico Ofício nº 288/2024 - ADAPI
28/02/2024 09:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 09:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 03 enviado pela empresa Terra Reciclagem.
23/02/2024 08:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 157/2024 - Distribuidora Frango Forte.
20/02/2024 14:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 155/2024 encaminhada pela empresa Piauí Frigorífico.
09/02/2024 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nova denúncia recebida via e-mail institucional em 09 de fevereiro de 2024.
06/02/2024 11:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 155/2024 - Piauí Frigorífico; Ofício nº 156/2024 - SEMDUH Ofício nº 157/2024 - Distribuidora Frango Forte No que tange a entrega do Ofício nº 157/2024, foi informado que a empresa nã...
06/02/2024 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2024 13:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 10:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Informo que na data de 27 de dezembro de 2023, a empresa J.A Martins Castelo Branco LTDA encaminhou via e-mail documentação relativo a empresa, a qual se faz juntada em 29 de janeiro de 2023.
29/01/2024 08:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada dos documentos encaminhados via e-mail institucional, pelo Sr. Bruno Filho, representante legal da empresa Terra Reciclagem. Atenciosamente, Isabelle Marques Dia...
22/01/2024 09:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Informações encaminhadas pelo Ministério da Agricukltura e Pecuária em 17 de janeiro de 2024.
15/12/2023 07:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada dos documentos enviados pela empresa RP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. Atenciosamente, Isabelle Marques Dias de Oliveira Mat. 20.171
04/12/2023 08:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 1679/2023 - Terra Reciclagem de Resíudos Animais LTDA
30/11/2023 13:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1674/2023 - CORTES; Ofício nº 1678/2023 - CURTUME; Ofício nº 1679/2023 - GRAXARIA; Ofício nº 1680/2023 - Piauí Frigorífico; Ofício nº 1706/2023 - SEMDUH
30/11/2023 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 165/2023.
30/11/2023 13:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2023 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO
16/11/2023 10:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 1564/2023.
06/11/2023 08:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 1563/2023 emitida pela SEMAM
18/10/2023 12:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio
18/10/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios expedidos
18/10/2023 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 07:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recebido - Not. 339/2023 e 340/2023
17/10/2023 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2023 10:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOT 336 SEMAM NOT 337 DENUNCIANTE NOT 338 ADAPI NOT 340 REPRESENTANTE PI FRIGORÍFICO NOT 341 MAPA NOT 342 SDR
21/09/2023 10:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2023 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 11:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SDR AO OF 1175/2023
29/08/2023 11:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA MAPA "Diante dos fatos, consideramos que: 1) A ausência de registro da graxaria no MAPA acarretará na suspensão das atividades do local. 2) A ausência da licença ambiental impedirá o es...
28/08/2023 11:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SEMF
14/08/2023 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 1174 MAPA OF 1175 SDR
14/08/2023 10:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2023 11:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SEMAM
07/07/2023 10:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 971 SEMAM OF 972 SDR OF 973 MAPA
07/07/2023 10:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 12:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
A advogada do Piauí Frigorífico, Dra Victoria Lobão, ligou, solicitando habilitação no processo, a fim de solicitar inteiro teor do procedimento. Obs: Processo encaminhado via e-mail. Contato: vi...
28/06/2023 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOT 185 SEMAM NOT 186 DENUNCIANTE NOT 188 ADAPI NOT 189 REPRESENTANTE ESTABELECIMENTO
21/06/2023 13:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
of 899 semam
21/06/2023 13:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 11:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
recebimento ADAPI
12/04/2023 09:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2023 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2023 09:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
resposta ADAPI
04/04/2023 09:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recebimento
15/03/2023 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2023, por MARIA CLARA RODRIGUES LEITAO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação IC
15/03/2023 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2023, por MARIA CLARA RODRIGUES LEITAO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vencimento do prazo - IC
15/03/2023 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022, por MARIA CLARA RODRIGUES LEITAO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prazo vencido
15/03/2023 11:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2023 11:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 378/2023 OF 379/2023 OF 380/2023
15/03/2023 11:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2022 09:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2022 10:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2022 08:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 557
20/06/2022 08:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF 556
20/06/2022 08:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2022 08:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2022 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2022 09:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2022 12:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 13:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 12:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 12:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 08:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2021 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 10:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 10:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2021 10:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2021 11:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2021 11:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2021 10:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2021 13:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2021 13:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2021 12:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Vistos em correição interna.
16/03/2021 09:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2020 13:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2020 12:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2020 09:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2020 09:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2020 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
13/07/2020 11:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/07/2020 11:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2020 11:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31