19/03/2024 14:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com fulcro no artigo 4º, I, da Resolução nº 174/2017, do CNMP

19/03/2024 14:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 13:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/09/2023 10:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de notícia de fato, redistribuida a 30ª Promotoria de Justiça conforme o despacho da coordenadora do Núcleo Criminal.

07/03/2023 13:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 09:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Promotor(es) impedido(s): Ana Cecília Rosário Ribeiro; Antônio Charles Ribeiro de Almeida; Antonio Rodrigues de Moura; Ari Martins Alves Filho; Assuero Stevenson Pereira Oliveira; Cláudio Bastos Lopes; Cláudio Roberto Pereira Soeiro; João Batista de Castro Filho; Marcelo de Jesus Monteiro Araújo; Marlete Maria da Rocha Cipriano; Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ; Rita de Fátima Teixeira Moreira)

01/03/2023 12:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em cumprimento ao Despacho retro (ID: 55258996).

27/02/2023 15:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2023 16:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2023 16:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 13:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição equitativa.

17/02/2023 13:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 12:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Atendimento ao Público, distribuida a 1ª Promotoria de Justiça conforme o despacho da coordenadora do Núcleo Criminal.

14/02/2023 10:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 10:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 10:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2023 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 09:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao nucleo das PJ's Criminais

13/02/2023 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de declínio de atribuição

13/02/2023 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/01/2023 10:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Relatório Final do IPL 000.798/2021/2DP (Proc. 0841625-39.2021.8.18.0140)   ...

16/11/2022 13:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 134 2019

21/02/2022 14:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 14:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 14:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 13:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 13:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/12/2021 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 08:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 08:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2021 12:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 10:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 06:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 08:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 08:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 11:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 11:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2020 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2020 11:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2020 11:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 09:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2020 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2020 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de publicação.

24/04/2020 11:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a realização de novas diligências e a prorrogação de prazo.

30/01/2020 11:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 134 2019 - Prints de conversas do WhatsApp

30/01/2020 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 139 2019 - Documentos apresentados em audiência

29/01/2020 10:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - Laudo Cadavérico - Rafaella Alves - 27.01.2020

16/01/2020 08:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 031/2020 - que notifica o períto médico legal do IML à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 29/01/2020 - objetivando tratar sobre o Procedimento Preparatório n° 134/2019 instaurado a fim de apurar possíveis irregularidades no Laudo Cadavérico apresentado pelo IML

16/01/2020 08:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 030/2020 - que notifica o Coordenador do IML à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 29/01/2020 - objetivando tratar sobre o Procedimento Preparatório n° 134/2019 instaurado a fim de apurar possíveis irregularidades no Laudo Cadavérico apresentado pelo IML

05/12/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2076/2019 - Comunica ao CSMP a conversão da Notícia de Fato Nº 70/2019 em Procedimento Preparatório Nº 134/2019.

05/12/2019 09:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2075/2019 - Comunica ao CAODS a conversão da Notícia de Fato Nº 70/2019 em Procedimento Preparatório Nº 134/2019.

05/12/2019 08:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2019 08:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2019 08:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 200/2019 - Conversão da Notícia de Fato Nº 70/2019 em Procedimento Preparatório Nº 134/2019.

05/12/2019 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho ministerial, referente a Noticia de Fato Nº 70/2019, que determina a realização de novas diligências.

04/12/2019 08:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 233/2019, referente a Notícia de Fato Nº 70/2019.

27/11/2019 12:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 292/2019 - Certifica realização de contato telefônico com servidor do IML.

27/11/2019 08:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1997/2019 - Requisita informações do IML.

13/11/2019 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1905/2019 - Requisita informações ao IML.

01/11/2019 12:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1834/2019 - que requisita informações ao IML

01/11/2019 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração que presta a mãe da criança Sra. Maria da Conceição araújo Mesquita Carvalho

01/11/2019 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação NF 70/2019

01/11/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual