13/08/2024 10:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2024 09:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 13:04:26 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 13:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos deste procedimento para homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministéiro Público, ao tempo em que informo que os interessados tomaram a devida ciência deste arquivam...

15/04/2024 08:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento  "Mercadinho do Trabalhador"

08/04/2024 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/03/2024 14:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 29/2023 - CAOMA 

01/03/2024 14:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 59/2024;  Notificação nº 60/2024;  Notificação nº 61/2024. 

01/03/2024 14:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 340/2024 - SEMAM 

01/03/2024 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

27/11/2023 11:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1698/2023 - SEMAM;  Oficio nº 1699/2023 - CSMP. 

27/11/2023 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 09:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 09:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

29/03/2023 09:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2022 13:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

06/10/2022 13:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

06/10/2022 13:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2022 13:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2022 12:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Visto em correição

22/03/2022 12:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 10:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 11:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 09:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 08:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 08:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2021 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2021 13:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 13:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/08/2021 09:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2021 09:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Vistos em correição interna.

16/03/2021 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 12:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 12:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

08/07/2020 12:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual