29/04/2025 12:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62364130, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

29/04/2025 12:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1558-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

29/04/2025 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 12:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 35/2024 - SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para fornecimento de alimentação e hosped...

29/04/2025 11:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal.

28/04/2025 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, ...

28/04/2025 11:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 08:54:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 08:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 08:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61755634 e Ofício n.º 727(ID 61759893), encaminho os autos.

26/02/2025 08:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61755634, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 26 de fe...

26/02/2025 08:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 727-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

26/02/2025 08:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 726-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao manifestante.

25/02/2025 16:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 14:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 35/2024 - SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para fornecimento de alimentação e hospedage...

25/02/2025 14:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=718785 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=460756

25/02/2025 13:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/02/2025 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61329994 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61339817, 61340186 e 61753889 do SIMP...

25/02/2025 13:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 262 TCE-PI em resposta ao ofício 257-2025 - SUPJO, proveniente do SEI 19.21.0378.0007039/2025-06.

05/02/2025 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

23/01/2025 10:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 257-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI IC 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/02/2025.

23/01/2025 10:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 256-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF IC 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/02/2025.

23/01/2025 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/01/2025 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 12:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 35/2024 - SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para fornecimento de alimentação e hosp...

21/01/2025 15:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3149/2024-2ªPJO

03/12/2024 11:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 11:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 10:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000166-105/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

03/12/2024 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada ao ID 60952530.

03/12/2024 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2024 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2024 10:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria acostada ao onedrive.

03/12/2024 08:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 08:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/12/2024 08:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2024 13:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/11/2024.

25/10/2024 13:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2846/2024-2ªPJO

25/10/2024 13:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2845/2024-2ªPJO

25/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/10/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 35/2024 SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para forneciment...

24/10/2024 15:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 15:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60065822 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60068998 e 60116780 do SIMP, com ...

17/09/2024 09:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2496-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF - PPIC 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

11/09/2024 12:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/09/2024 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60065822. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

11/09/2024 10:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 35/2024 SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para forneciment...

11/09/2024 10:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/09/2024 10:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

19/08/2024 12:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2249-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/09/2024.

19/08/2024 08:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/08/2024 14:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 14:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 14:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 35/2024 SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para forneciment...

16/08/2024 13:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/08/2024 13:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

18/07/2024 11:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1974-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF - PPIC 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/08/2024.

17/07/2024 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 12:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 35/2024 SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF 392.427.731-15, para forneciment...

17/07/2024 12:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 12:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59024722 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59050310, 59050470 e 59050503 do SIMP...

07/06/2024 14:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1591-2024. Encaminha Requisição à SMF - PPIC 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/06/2024.

07/06/2024 14:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 84-2024 - Instauração do PPIC 35-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI - Processo de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 35-2024 - 2ª PJO" 

07/06/2024 14:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1590-2024. Encaminha ao CSMP Portaria de Instauração do PPIC 35-2024 - 2ª PJO e CE.  

06/06/2024 12:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/06/2024 12:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/06/2024 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações conforme portaria acostada ao ID 59024722

06/06/2024 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2024 12:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2024 12:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/06/2024 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao One Drive 

06/06/2024 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 11:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2024 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 10:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1279-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/05/2024.

03/05/2024 12:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/05/2024 11:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 11:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato N.º 52/2024 - SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF: 392.427.731-15, para fornecimento de alimentação e ho...

30/04/2024 08:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/04/2024 08:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

30/04/2024 08:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 024/2024 em resposta ao Ofício nº 923/2024-2ª PJO.

01/04/2024 13:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 923-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/04/2024.

01/04/2024 13:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

01/04/2024 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/03/2024 14:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato N.º 52/2024 - SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF: 392.427.731-15, para fornecimento de alimentação e ho...

27/03/2024 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/03/2024 08:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 391...

19/02/2024 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 10:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

19/02/2024 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

19/02/2024 08:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 10:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 391-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/02/2024.

05/02/2024 10:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 10:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 52/2024 - 2ª PJO - SIMP nº 000166-105/2024.

05/02/2024 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2024 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 09:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 08:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000166-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da Sra. Rosa Duarte Borges, CPF: 392.427.731-15, para fornecimento de ali...

05/02/2024 08:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 08:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000166-105/2024, a partir de denúncia sigilosa, recebida nesta Secretaria na data de ...

05/02/2024 08:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia sigilosa e de documentos em anexo.

05/02/2024 08:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual