Acompanhamento de Processos
Processo: 000166-095/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 37/2020
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Biraci Damasceno Ribeiro
Edmilson Santana Ribeiro Junior
28/04/2025 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
28/04/2025 11:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
31/03/2025 09:03:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.
31/03/2025 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 13:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2025 13:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/03/2025 10:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme promoção de arquivamento de ID n. 61195561.
10/03/2025 10:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Publicação no diário oficial do MPPI
27/02/2025 13:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.
24/02/2025 19:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/01/2025 10:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/01/2025 13:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado em decorrência de irregularidades identificad...
08/01/2025 13:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Eu, Luana Caroline Caland de Sousa, Mat. 20068, assessora de Promotoria de Justiça. certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada do documento referente à pesquisa realizada no Portal do Conve...
19/11/2024 11:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/09/2024 10:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Faço a juntada do relatório da DFAM, parecer do Ministério Público de Contas e Acórdão.
04/06/2024 11:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/06/2024 06:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana
27/02/2024 14:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.
27/02/2024 14:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
27/09/2023 13:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
27/09/2023 13:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico 1) inexistência de diligências a serem cumpridas pela secretaria; 2) o envio para publicação e comunicação ao CACOP.
01/08/2023 12:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/07/2023 14:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADITAMENTO DA PORTARIA nº 35/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente subscritora, no cum...
08/12/2022 11:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhado para retificação da portaria.
08/12/2022 11:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico prorrogação e comunicação ao CSMP.
08/12/2022 10:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação
23/11/2022 16:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/10/2022 10:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Inquérito Civil nº 35/2020 (SIMP nº 000166-095/2020) DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Trata-se de inquérito civil público instaurado para investigar, com base ...
16/09/2022 10:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2022 09:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/07/2022 10:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/07/2022 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2022 09:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2022 14:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...
08/06/2022 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
27/09/2021 12:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
27/09/2021 12:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
27/09/2021 12:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/08/2021 10:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/08/2021 13:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/08/2021 12:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/08/2021 12:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/06/2021 21:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
01/06/2021 20:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/04/2021 16:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Apreciação de minuta.
18/03/2021 15:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Minuta de despacho encaminhada para analise.
14/01/2021 11:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/01/2021 11:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/01/2021 10:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2020 11:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2020 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2020 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2020 08:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2020 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/11/2020 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2020 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32