Acompanhamento de Processos

Processo: 000165-344/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2020 12:18:05
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 09:16:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias (substituto)

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representado:

Antonio Avelino Rocha De Neiva
Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Do Piauí
Franklin Wander Pires Farias Alves

Representante:

Ministério Público

Histórico de Movimentações

06/12/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2022 12:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2022 12:27:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.

11/11/2022 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 10:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2022 09:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/11/2022 09:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prezados,  Encaminho os autos do presente inquérito civil em cumprimento ao despacho de ID 54264909. 

07/11/2022 09:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Marlenildes

27/10/2022 14:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2022 14:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2022 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO  Cientifique-se MARLENILDES LIMA DA SILVA do arquivamento.  Providências necessárias.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 27 de outubro de 2022. CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

30/08/2022 11:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

manifestação Ouvidoria 

29/08/2022 13:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 13:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Memorando nº 204/2021 - 42ªPJ/MPPI à Ouvidoria do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0023734/2022-06.    Teresina...

29/08/2022 12:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 12:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 11:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

em anexo

29/08/2022 11:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho arquivamento em anexo. 

14/06/2022 08:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta FRANKLIN PIRES 

10/06/2022 13:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos, que tentei entrar em contato com o investigado FRANKLIN WANDER PIRES FARIAS ALVES pelo telefone que consta nos autos (86 -999584752), conforme print em anex...

03/06/2022 10:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2022 10:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2022 11:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

em anexo

30/05/2022 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

PP / SIMP  nº 000165-344/2020 DESPACHO                         Trata-se procedimento preparatório para averiguar denúncia formulada perante a Ouvidoria do Ministério Público sobre possíveis irregu...

30/05/2022 09:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovante envio e recebimento SECULT

28/01/2022 10:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2022 09:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2021 14:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2021 11:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 13:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 13:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 13:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2021 13:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 13:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 09:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2021 05:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2021 04:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 20:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 20:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 14:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em vista da necessidade de novas diligências.

13/04/2021 14:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2021 23:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2021 09:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 08:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 23:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 16:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/02/2021 16:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 15:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 11:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 16:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 16:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 10:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2021 22:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2021 22:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2021 18:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2021 17:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 19:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2021 19:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 19:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 11:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 11:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2020 16:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2020 16:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 09:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 08:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 08:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2020 19:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2020 19:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 20:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 20:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 20:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 08:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2020 12:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2020 09:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 10:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 10:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 10:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências preliminares, a iniciar pelo aguardo do envio de esclarecimentos e de cópia do processo de inexigibilidade de licitação AA.021.1.000655/18-40 pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí.

24/09/2020 16:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2020 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2020 13:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 12:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 12:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 12:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 12:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 12:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

24/08/2020 12:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2020 12:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12