06/12/2023 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 13:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:12:14 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 14:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

13/07/2023 13:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 13:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

13/07/2023 13:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 22 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro ...

22/06/2023 13:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana-PI, 22 de Junho de 2...

12/05/2023 20:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 18:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promotoria de Paulistana/PI   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Vistos, etc.,   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado para colheita de informações e documentos referentes à prática de nep...

09/05/2023 12:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 12:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

09/05/2023 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 11:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 11:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                  Tendo em vista a juntada de resposta do Município de Queimada Nova, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.    ...

26/04/2023 10:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município de Queimada Nova ao Ofício 082/2022.

27/02/2023 13:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho Mandado para o Município de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, ...

08/02/2023 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 11:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 11:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904733, tendo em ...

19/12/2022 11:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 13:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 299/2022.   Paulistana-PI, 24 de Novembro de 2022 JAMILE...

24/11/2022 13:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 299/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

17/08/2022 09:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 299/2022.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022 JAMILE X...

17/08/2022 09:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 299/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

04/07/2022 10:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 299/2022.   Paulistana-PI, 04 de Julho de 2022 JAMILE XAVI...

04/07/2022 09:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 299/2022

29/06/2022 14:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não consta nos autos o  cumprimento do expediente de ID nº 453395.                                      Era o...

17/02/2022 12:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações

17/02/2022 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações

17/02/2022 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 17:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 17:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 17:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

16/02/2022 17:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

07/02/2022 15:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 08:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 08:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 08:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 08:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 16:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2019 12:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 109/2019, requisitando informações ao Prefeito Municipal de Queimada Nova/PI.

18/06/2019 12:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que desentranhei dos autos em cumprimento ao item 2 do despacho de fls. 052.

18/06/2019 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/11/2018 14:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município de Queimada Nova a fim de que informe acerca do cumprimento da Recomendação 003/2017.

29/11/2018 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 14:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 14:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2016 10:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 355/2016 Paulistana, 26 de agosto de 2016. Ao Exmo. Sr. CELSO NUNES AMORIM Prefeito Municipal de Queimada Nova-PI Queimada Nova-PI

02/08/2016 11:50:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

ENCAMINHA OFICIO E RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO DE QUEIMADA NOVA

07/07/2016 07:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para colheita de informações e documentos referentes à prática de nepotismo no município de Queimada Nova/PI

07/07/2016 07:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática