06/06/2023 10:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/06/2023 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:29:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

22/05/2023 11:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 09:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 19:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 19:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. E, para constar, lavro e assin...

23/02/2023 19:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 23 de Fevereiro de 2...

09/02/2023 09:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para  o Diário Oficial do Ministério Público, na data de hoje.  ...

07/02/2023 11:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme decisão anexa.

07/02/2023 11:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 10:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 10:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                 Tendo em vista o cumprimento das disposições contidas em Despacho, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   P...

13/01/2023 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, verifiquei que houve cumumprimento dos itens "A", "B" e...

10/01/2023 14:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei buscas no sistema divulgacand do TSE e verifiquei que a Sra. JUSCIR...

12/12/2022 16:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2022 10:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 11:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54457717, assim como,  a resposta ao expediente  - ID 54437938, faço concluso o pre...

29/09/2022 11:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho de ID 54323684.                                       Era...

27/09/2022 07:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Faço juntar aos autos a manifestação do Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 27 de Setembro de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPE...

12/09/2022 09:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Faço juntar aos autos a confirmação de recebimenro do Despacho - Mandado.   Paulistana-PI, 12 de Setembro de 2022   JAMILE XAVIER...

09/09/2022 11:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para o Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 09 de Setembro d...

09/09/2022 11:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho de prorrogação para o CSMP, via sistema SEI.   Paulistana-PI, ...

09/09/2022 11:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que realizei o movimento de prorrogação de prazo do presente procedimento no sistema, com fulcro no Despacho de ID ...

09/09/2022 11:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realizar diligências imprescindíveis

06/09/2022 11:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/08/2022 12:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54247919,  assim como, a resposta ao expediente - ID 54247842, faço concluso o pres...

25/08/2022 12:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                                     CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas no Despacho de ID 34680698.       ...

25/08/2022 12:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 103/2022.   Paulistana-PI, 25 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica...

17/08/2022 09:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Segue em anexo o comprovante de reenvio do expediente para a Prefeitura de Jacobina-PI, assim como o TAC respectivo.   Paulistana-PI...

17/08/2022 09:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                             CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 103/2022, transcorrendo o prazo in albis.      ...

25/04/2022 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                     Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério P...

16/03/2022 10:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Segue em anexo o comprovante de envio do expediente para a Prefeitura de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 25 de Abril de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministeri...

15/03/2022 18:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 13:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 10:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 10:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 10:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 10:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 10:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 08:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 09:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 09:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 13:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 12:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

02/09/2019 12:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto para dar continuidade ao feito.

28/06/2019 09:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicando prorrogação de prazo.

28/06/2019 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de prorrogação de prazo.

28/06/2019 09:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

28/06/2019 09:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicando prorrogação de prazo.

28/06/2019 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de prorrogação de prazo.

17/11/2017 09:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão.

17/11/2017 09:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que até a presente data, transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 031.

17/11/2017 09:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 446/2017, encaminhado a Prefeitura Municipal e Jacobina do Piauí-PI, requisitando informações.

17/11/2017 09:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que oficie-se o aludido chefe do executivo, requisitando informações sobre o atendimento ou não da Recomendação Administrativa 001/2017.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2017 13:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Dr. Paulo Maurício.

26/04/2017 10:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

26/04/2017 10:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhando a Recomendação nº 001/2017 para a Prefeitura Municipal de Jacobina/PI.

26/04/2017 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2017 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2017 09:12:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 001/2017.

06/02/2017 09:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria - Conversão de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público 016/2016 em Inquérito Civil Público.

06/02/2017 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 12:03:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

encaminha recomendação e ofício a Prefeitura de Jacobina

07/07/2016 07:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para colheita de informações e documentos referentes à prática de nepotismo no município de Jacobina do Piauí/PI,

07/07/2016 07:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática