Acompanhamento de Processos
Processo: 000162-310/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
NF 66/2024
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Representante:
Camara Municipal De Joao Costa/pi
Representado:
Municipio De Joao Costa
22/04/2025 08:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento à servidora em razão do retorno das férias.
08/04/2025 09:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação constante em Despacho ID. 62113966 foi devidamente cumprida, com a juntada de documento em SIMP 000312-310/2024. Ademais, informo...
08/04/2025 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/04/2025 11:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/04/2025 11:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/04/2025 14:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/04/2025 09:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2025 SIMP 000162-310/2024 Objeto: Apurar suposta escassez de medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas ...
03/04/2025 08:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de resposta em ID 62112544, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. ...
03/04/2025 08:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/03/2025 09:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2025 13:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AR notificações pessoais.
26/03/2025 13:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2025 11:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2025 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2025 11:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/03/2025 15:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/03/2025 15:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/03/2025 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2025 PORTARIA Nº 21/2025 SIMP 000162-310/2024 Objeto: Apurar suposta escassez de medicamentos nas farmáci...
19/03/2025 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/24 SIMP 000162-310/2024 DESPACHO - CONVERSÃO EM ICP Trata-se de Procedim...
18/03/2025 12:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de ID 61601549 foi integralmente cumprida, conforme ID 61944533, estando dentro do período de resposta dos destinatários. Ademais, o...
18/03/2025 12:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/02/2025 19:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2025 12:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 13:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( ) Procedimento em ordem. ( ) Do...
14/02/2025 13:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, não houve aviso de recebimento ao expediente encaminhado ao Município de João Costa (ID. 60926453). Registra-se, ainda, a alt...
14/02/2025 13:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/12/2024 15:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/11/2024 11:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/11/2024 18:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/11/2024 18:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do procedimento para conclusão das diligências
10/11/2024 18:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/11/2024 14:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/24 SIMP 000162-310/2024 DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Procedi...
08/11/2024 11:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/11/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se enco...
08/11/2024 10:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue link de minutas enviadas pelo CAODS: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pjsjp/ErPOtjj8DIpOl_JzxUDJcacBp62bQO5ddg3m8DGxTUv43A?e=MS5xro
30/08/2024 16:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/08/2024 13:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/08/2024 14:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Procedimentos pares.
05/08/2024 12:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardar prazo de 15 dias.
05/08/2024 11:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/08/2024 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/08/2024 08:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/08/2024 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/07/2024 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PORTARIA Nº 68/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000162-310/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por se...
30/07/2024 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NOTÍCIA DE FATO Nº 66/2024 SIMP 000280-3102024 OBJETO: ESCASSEZ DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPI...
22/07/2024 11:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59533939, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
22/07/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/07/2024 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2024 10:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2024 10:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/05/2024 15:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/05/2024 15:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares
06/05/2024 12:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br NOTÍCIA DE FATO Nº 66/2024 ...
06/05/2024 12:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/04/2024 12:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/04/2024 19:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br NOTÍCIA DE FATO Nº 66/2024 SIMP 000...
22/04/2024 12:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/04/2024 12:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/04/2024 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 10:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da resposta de ID 58623324, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São J...
15/04/2024 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/04/2024 12:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/04/2024 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2024 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2024 20:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2024 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP 000162-...
15/03/2024 13:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/03/2024 13:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/03/2024 13:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
15/03/2024 13:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32