12/07/2022 09:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2022 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/07/2022 09:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                           CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas na decisão de arquivamento juntada no envento de ID 34...

12/07/2022 09:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício 365/2022, bem como a Ação Civil Pública respectiva para o csmp, via sistema SEI.                  ...

12/07/2022 09:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 265/2022

11/07/2022 13:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ti...

05/07/2022 09:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão, ocorrida dia 28/06/2022, no Diário Oficial do Ministério Público.   ...

05/07/2022 09:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da presente decisão de arquivamento para  o Diário Oficial do Ministério Público...

24/02/2022 09:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/02/2022 14:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 14:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 12:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2016 11:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 37, caput e inciso V, e 129, inciso III, da Constituição Federal; no artigo 25, inciso IV, alínea b, da Lei n° 8.625/93; e nos arts. 2° e 5° da Lei nº 7.347/85 c/c a Lei nº 8.429/1992, propor a presente AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE, com pedido de medida liminar inaudita pars, em desfavor de: - JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA, brasileiro, casado, prefeito do Município de Betânia do Piauí/PI, portador do RG nº 4659134 SSP-PE e CPF nº 883.871.864-49, podendo ser encontrado na sede do município, situada à Rua Raimundo Tibúrcio, S/N, bairro Centro, CEP: 64753-000, Betânia do Piauí/PI; - JOELMA NOMERIANA DA ROCHA CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG n º 3.817.287 SSP-PE e CPF nº 681.818.174-00, secretária municipal de Betânia do Piauí/PI, podendo ser encontrada na Avenida Padre Cícero, nº 450, CEP: 64753-000, Betânia do Piauí/PI; o que faz com amparo nas razões fáticas e jurídicas adiante expendidas.

01/09/2016 10:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 356/2016 ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAUI

01/09/2016 10:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 356/2016 Paulistana/PI, 26 de agosto de 2016. Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA Prefeito Municipal de Betânia do Piauí/PI Betânia do Piauí/PI

02/08/2016 12:43:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

07/07/2016 07:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para colheita de informações e documentos referentes à prática de nepotismo no município de Betânia do PiauíPI

07/07/2016 07:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática