Acompanhamento de Processos
Processo: 000162-164/2023
Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
28/02/2025 18:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências pendentes.
28/02/2025 18:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/02/2025 13:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI Procedimento Investigatório Criminal nº: 000162-164/2023 Objeto: Apurar suposto cometimento do crime de contratação irregular de empresa por licitação (art. 97...
28/02/2025 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PIC SIMP N° 000162-164/2023 ( ) Procedimento em ordem ( ) Concluso para instauração ou não de Not...
28/02/2025 13:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
03/12/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
14/10/2024 08:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligêncicas pendentes, especialmente a resposta dos investigados quanto àsrequisições feitas.
14/10/2024 08:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/10/2024 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências para o andamento das investigações.
04/10/2024 15:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
03/10/2024 11:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI CERTIDÃO DE JUNTADA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de consulta CNPJ na base de dados da Receita Federal do Brasil da empresa inves...
25/07/2024 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
09/04/2024 10:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
09/04/2024 10:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta à notificação n° 99/2024 sem que o Sr. Jairo Pereira Gomes tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Sil...
09/04/2024 10:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 203/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...
25/03/2024 12:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 203/20244 foi devidamente recebido no dia 25/03/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
25/03/2024 10:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 99/2024 foi devidamente recebido no dia 25/03/2024 pelo destinatário, via aplicativo whatsapp. Silmara de Sampaio Sousa Técnica minist...
25/03/2024 09:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 203/2024 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
25/03/2024 09:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Notificação n° 99/2024 encaminhada ao destinatário via aplicativo whatsapp. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
08/03/2024 13:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de prorrogação do PIC ao CAOCRIM e CSMP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0009316/2024-68. Silmara de Sampaio Sousa Técnica mini...
04/03/2024 08:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/03/2024 08:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/03/2024 08:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/03/2024 08:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/03/2024 08:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/03/2024 08:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
04/03/2024 08:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências pendentes à investigação.
04/03/2024 08:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
25/02/2024 16:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI Nesta data, faço a juntada de cópia da petição inicial do processo nº 0800679-63.2023.8.18.0040, pela qual foi comunicado o presente PIC ao poder judiciário. ...
06/02/2024 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
30/01/2024 09:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria de instaração do PIC n° 57/2023 ao CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0003711/2024-83 Silmara de Sampaio Sousa Técnica m...
30/01/2024 09:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
24/01/2024 13:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
24/01/2024 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta à Notificação n° 407/2024 sem que oSr. Sr. Jairo Pereira Gomes tenha comparecido para prestar informações. Retorno o procedimento ao gabinete para novas del...
24/01/2024 13:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 723/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...
12/01/2024 13:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 57/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
10/01/2024 09:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 723/2023 entregue ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
08/01/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Notificação n° 407/2023 encaminhada ao destinatário via aplicativo Whatsapp. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
03/12/2023 20:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
25/10/2023 20:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2023 20:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
25/10/2023 15:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA PIC nº 057/2023 (Ref.: SIMP nº 000162-164/2023) ¿¿¿¿¿¿¿¿¿O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça, no us...
25/10/2023 14:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI SIMP: 000162-164/2023 Objeto: Apurar suposto cometimento do crime de contratação irregular de empresa por licitação (art. 97, e art. 337-M, §2º, da Lei 8.66...
24/10/2023 08:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/10/2023 20:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
12/07/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
11/07/2023 14:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/05/2023 11:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/05/2023 11:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/05/2023 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2023 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40