09/07/2019 12:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados.

09/07/2019 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2019 09:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública proposta em desfavor de REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES e JOSÉ FLORÊNCIO RODRIGUES em razão da prática de atos de improbidade administrativa por transgredirem a lei e a moral, em manifesto afronto aos princípios basilares da Administração Pública.

25/02/2019 11:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a informação do Município às fls. 34/42, a qual comprova prática de nepotismo do Gestor municipal, que nomeou parente de 3º grau, sem qualificação técnica, para exercer o cargo de Secretário de Obras, ajuize-se Ação Civil Pública pelo ato de improbidade administrativa.

01/02/2019 14:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema)

17/01/2019 12:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

17/01/2019 12:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ao protocolo de fls. 032, de Ofício n. 125/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Acauã-PI, em anexo de fls. 034/042.

29/11/2018 15:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 15:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2018 13:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 259/2018, encaminhado ao município de Acauã/PI, requisitando informações.

20/11/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 258/2018 encaminhado ao CSMP, comunicando prorrogação de prazo.

20/11/2018 13:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo do presente Procedimento.

20/11/2018 12:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre as acumulações do Dr. Paulo Maurício, bem como o período de gozo de férias.

20/11/2018 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que oficie-se o município de Acauã/PI, solicitando informações.

20/11/2018 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que o prazo de conclusão do presente findou, prorrogue-se por mais 1(um) ano.

20/11/2018 11:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certificar nos autos o período de gozo de férias e as acumulações do Dr. Paulo Maurício.

20/11/2018 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 12:40:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

07/07/2016 07:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para colheita de informações e documentos referentes à prática de nepotismo no município de Acauã/PI

07/07/2016 07:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática