09/07/2024 09:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417765) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59420247.

09/07/2024 09:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417765) e em cumprimento a...

08/07/2024 13:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 13:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referentes...

08/07/2024 12:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:47:58 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 13:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2024 13:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 08:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º § 1º ao 4º, da Lei nº7.347/85.

29/04/2024 08:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1134 e 1135-2024 da 2ª PJO

19/04/2024 14:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1136-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando entrega dos ofícios nº 1134 e 1135/2024-2ª PJO.

19/04/2024 14:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1135-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA - IC 02-2021

19/04/2024 14:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1134-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. PEDRO DE ALENCAR DE MARTINS FREITAS  

19/04/2024 14:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1133-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. GILMAR RODRIGUES FONTES 

19/04/2024 14:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1132-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. ADAUBERON DE MORAIS 

19/04/2024 14:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1131-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JÚNIOR  

19/04/2024 08:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/04/2024 13:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil n.° 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referente...

18/04/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos anexados em formato de link ao ID 58652871

18/04/2024 09:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 18 de abril de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria d...

18/04/2024 09:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 904/2024 da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. LINK ENCAMINHADO JUNTO AO E-MAIL: https://drive.google.com/drive/folders/1DUAvv3di-so0FWDaW1ewhVNJVhVhfxlc?usp=drive_link 

18/04/2024 08:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/04/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 14:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58476175 do SIMP, conforme diligências no ID: 58499713 do SIMP, com resultado negativ...

27/03/2024 13:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 904-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à PMO - IC 02-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/04/2024.

25/03/2024 12:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/03/2024 12:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 12:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referente...

18/03/2024 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

14/03/2024 10:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 10:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 12:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 09:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

06/02/2024 10:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/02/2024 09:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referentes a serviços, c...

06/02/2024 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de solicitação de vistas aos autos. Conclusos, remeto ao gabinete para providências.

06/02/2024 09:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 09:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 08:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 08:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1627/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail oeiras.pgm@gmail.com e chefiadegabinetepmo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimen...

01/11/2023 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 219/2023 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 1419/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Oficio 1627-2023, prazo encerra em 03/11/2023.

18/10/2023 13:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1627-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/11/2023.

18/10/2023 10:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 09:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referente...

17/10/2023 14:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/10/2023 14:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1583/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail oeiras.pgm@gmail.com e chefiadegabinetepmo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimen...

17/10/2023 14:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 39/ 2023- PGM em resposta ao Ofício nº 1583/2023- 2º PJO.

17/10/2023 09:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1583-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/11/2023.

17/10/2023 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação contida no último despacho.

17/10/2023 09:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1582-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. 

16/10/2023 15:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil n.° 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referente...

16/10/2023 14:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 14:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1573/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail secretariaespecialdapgj@mppi.mp.br, certifico, ainda, o cumprimento das determinaçõ...

16/10/2023 14:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1573-2023. Resposta à SUBPGJ-JUR

16/10/2023 11:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 14:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n.° 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referente...

13/10/2023 14:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 15:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para fins de aguardar o prazo para resposta ao ofício requisitório 

11/10/2023 14:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em anexo 

11/10/2023 14:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 11:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1419-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/10/2023.

28/09/2023 12:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 02/2021 (SIMP nº 000161-107/2020) Assunto: Com o fito de apurar eventual ofensa ao princípio da legalidade em supostas irregularidades relativas à cobrança de taxas referente...

27/09/2023 12:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/09/2023 12:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1293/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail oeiras.pgm@gmail.com e chefiadegabinetepmo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprim...

27/09/2023 12:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 186/2023 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 1293/2023-2ªPJO.

19/09/2023 12:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1293-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2023.

18/09/2023 15:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

18/09/2023 15:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 15:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 15:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público n.º 02/2021 SIMP Nº 000161-107/2020   DESPACHO   Considerando o lapso temporal e a ausência de informações por parte da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI em atendimen...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 13:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 567/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail chefegabinetepmo@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento d...

11/05/2023 09:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo oa autos à Secretaria para adoção das providências necessárias. 

11/05/2023 09:05:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizdo em 11 de maio de 2023 ao Sr. Adauberon Morais acerca da fase em que se encontra o presente procedimento.

11/05/2023 09:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 14:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 567-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

24/04/2023 12:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências. 

24/04/2023 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Oeiras 

20/04/2023 12:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de documentação acostada aos autos do processo judicial n° 0802680-85.2022.8.18.0030 - Mandado de Segurança. 

05/04/2023 11:00:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizdo em 07 de março de 2023 ao Sr. Adauberon Morais acerca da fase em que se encontra o presente procedimento. 

02/03/2023 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. 

26/01/2023 12:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/01/2023 12:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 60/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com re...

26/01/2023 12:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 60-2023  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

23/01/2023 13:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

23/01/2023 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55006758

23/01/2023 13:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

16/12/2022 08:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação acostada aos autos do processo judicial n° 0802680-85.2022.8.18.0030  

13/12/2022 08:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 08:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/09/2022 08:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1532/2022-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com r...

06/09/2022 08:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1532-2022. Encaminhamento de cópia dos autos do IC à PGJ

02/09/2022 08:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento de despacho contido em ID anterior, o qual determina o encaminhamento dos documentos pertinentes à Procuradoria-Geral de Justiça do MPPI, para fins de apuração da prática...

02/09/2022 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando  seja impetrado mandado de segurança, a fim de obter os documentos e informações outrora requisitados à mencionada Prefeitura, considerando serem imprescindíveis à instrução do I...

02/09/2022 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 14:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo à Secretaria. Autos aguardando resposta Oficio n.° 1354-2022-2PJO, prazo encerra em 04/08/2022.

29/07/2022 14:55:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022.

29/07/2022 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 09:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Oficio n.° 1354-2022-2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2022.

21/07/2022 08:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1354-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2022.

20/07/2022 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedido. 

20/07/2022 09:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2022 13:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1125-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/06/2022.

06/06/2022 08:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de solicitações. 

03/06/2022 08:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

27/05/2022 10:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando que o prazo para resposta ao expediente discriminado no ID anterior expirou, certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete para...

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2022 13:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 04/04/2022.

21/03/2022 12:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 12:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 599/2022-2ªPJO.

17/03/2022 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:09:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação.

17/03/2022 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2022 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedido.

08/03/2022 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

18/02/2022 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 10:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 10:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 22:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 10:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.

16/09/2021 13:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 13:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 12:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 12:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 12:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 12:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 12:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2021 19:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/09/2021 19:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 19:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2021 19:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2021 19:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/09/2021 19:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 15:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 15:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 15:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 15:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 08:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33001764.

21/05/2021 08:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2021 22:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 08:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 08:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 13:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 13:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 13:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 13:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 13:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 13:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 13:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 13:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2021 13:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2021 14:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 14:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/01/2021 11:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 11:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 12:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2020 09:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 17:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 17:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 09:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 09:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 09:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 10:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 10:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 12:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 12:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 11:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 12:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de 11/09/2020.

11/09/2020 14:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 14:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2020 14:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/07/2020 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2020 12:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 12:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual