Acompanhamento de Processos
Processo: 000160-240/2020
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
PP 02/2021
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representado:
Municipio De Sao Miguel Do Tapuio
Camara Muicipal De Vereadores De São Miguel Do Tapuio
Hospital Jose Furtado De Mendonça
Representante:
Kllydistony Moreira Farias
01/04/2025 22:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...
13/03/2025 08:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
11/02/2025 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Inquérito Civil - SIMP nº 000160-240/2020 Objeto: Apurar a exigência e observância das normas e padrões técnicos de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência ou daqueles que possuem m...
11/02/2025 10:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/01/2025 19:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/01/2025 19:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio/PI par...
14/11/2024 16:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
13/11/2024 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Inquérito Civil - SIMP nº 000160-240/2020 Objeto: Apurar a exigência e observância das normas e padrões técnicos de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência ou daqueles que possuem m...
22/07/2024 21:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/07/2024 21:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o teor da resposta apresentada pelo CAODEC, procedo à remessa dos presentes autos ao gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI para as deliberações que se ...
22/07/2024 21:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, procedo à juntada da resposta encaminhada pelo CAODEC ao OFÍCIO N.º 1883/2024.160-240/2020/SURCM-MPPI.
17/06/2024 09:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
04/06/2024 16:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
04/06/2024 16:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/05/2024 10:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
nquérito Civil - SIMP nº 000160-240/2020 Objeto: Apurar a exigência e observância das normas e padrões técnicos de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência ou daqueles que possuem mo...
13/05/2024 15:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/05/2024 15:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ de São Miguel do Tap...
04/05/2024 17:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1883/2024.160-240/2020/SURCM-MPPI, destinado ao CAODEC, expediente devidamente envi...
04/05/2024 16:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1882/2024.160-240/2020/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envia...
04/05/2024 16:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1881/2024.160-240/2020/SURCM/MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...
04/05/2024 16:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1521, páginas 50/51, disponibilizada no dia 05 de abril de 2024. Campo Maior, 04 de maio de 2024. ...
14/03/2024 08:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/03/2024 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/03/2024 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/03/2024 08:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/06/2023 20:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
16/06/2023 20:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio/PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria (ID 55424741), a saber: Prov...
16/06/2023 19:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Diretor-Geral do Hospital Estadual José Furtado de Mendonça ao Ofício nº 2186/2023.160-240/2020/SURCM-MPPI.
14/06/2023 19:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio/PI ao Ofício nº 2187/2023.160-240/2020/SURCM-MPPI.
07/06/2023 19:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2187/2023.160-240/2020, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de S...
07/06/2023 19:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2186/2023.160-240/2020, destinado ao Diretor-Geral do Hospital Estadual José Furtado d...
31/05/2023 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Devolução para cumprimento integral da Portaria n.º33/2023.
25/05/2023 20:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/05/2023 20:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ São Miguel do Tapuio/PI para ...
25/05/2023 19:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2187/2023.160-240/2020, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de...
25/05/2023 19:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2186/2023.160-240/2020, destinado ao Diretor-Geral do Hospital Estadual José Furtado ...
18/05/2023 20:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1154/2023.160-240/2020, destinado ao CAODEC, comunicando a respeito da instauração d...
18/05/2023 20:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1153/2023.160-240/2020, destinado ao E.CSMP, comunicando a respeito da instauração d...
10/04/2023 18:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1297, páginas 06/07, disponibilizada no dia 10 de abril de 2023. Campo Maior, 10 de abril de 2023....
20/03/2023 15:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
20/03/2023 15:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
20/08/2021 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/08/2021 09:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/08/2021 09:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/08/2021 09:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
16/08/2021 11:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/08/2021 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/08/2021 12:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/07/2021 09:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/07/2021 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/07/2021 09:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/07/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/07/2021 14:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/06/2021 08:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Impedimento
01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para redistribuição entre os estagiários.
26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
26/05/2021 15:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
30/04/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
30/04/2021 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
30/04/2021 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
30/04/2021 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
11/12/2020 11:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Etivaldo Antão de Sousa., (____________), Assessor de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio, 11.12.2020.
11/12/2020 11:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro. Para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Etivaldo Antão de Sousa., (____________), Assessor de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio, 11.12.2020.
11/12/2020 10:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
11/12/2020 10:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
DESPACHO Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 10 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇA
11/12/2020 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria. São Miguel do Tapuio/PI, 11.12.2020. Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça
06/10/2020 15:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça
17/08/2020 09:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
30/07/2020 08:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
22/07/2020 10:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
22/07/2020 10:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
22/07/2020 10:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
22/07/2020 09:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
28/04/2020 08:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
28/04/2020 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual
28/04/2020 08:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56