Acompanhamento de Processos

Processo: 000160-206/2020

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2020 09:49:53
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 19:48:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC 112/2021

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

27/02/2024 13:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

E conformidade com o voto de Homologação do CSMP.

27/02/2024 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 13:01:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1388ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

05/02/2024 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

24/11/2023 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/11/2023 10:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 572/2023, encaminhado ao Conselho Superior. 

24/11/2023 10:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de confirmação de recebimento do Ofício nº 540/2023, encaminhado à Equatorial. Uruçuí, 24 de novembro de 2023 João Henrique Alves da Silva Téncn...

14/11/2023 09:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação do Despacho deste Procedimento no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Uruçuí, 14 de novembro de...

10/11/2023 13:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Envio do Edital ao Diário Oficial do MPPI.

10/11/2023 13:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 544/2023, encaminhado ao Sr. Rosilfran, via wathsapp.

10/11/2023 13:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 543/203, encaminhado à Sra. Alessandra Mascarenhas, via Wathsapp.

10/11/2023 13:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 542/2023, encaminhado à Sra. Andréia Stival, via Wathsapp. 

10/11/2023 13:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 540/2023, encaminhado à Equatorial, via email.

01/11/2023 10:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

31/10/2023 13:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em PDF anexo.

23/10/2023 13:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, não foi possível notificar/estabelecer contato com duas das noticiantes, a saber, a Sra. Tânia Mara Fianco e a Sra. Diana Michele, uma que, se...

04/10/2023 08:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta à Notificação n° 194/2023-02ªPJU, encaminhada pelo Noticiante, o Sr. Rosilfran de Sousa Guedes. Uruçuí, 04 de outubro de 2023 João...

22/09/2023 08:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 194/2023, encaminhada ao Sr. Rosilfran, via Wathsapp.

22/09/2023 08:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 191/2023, encaminhada à Sra. Alessandra, via Wathsapp. 

22/09/2023 08:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 190, encaminhada à Sra. Andréia Stival, via Wathsapp.

18/09/2023 15:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/09/2023 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

01/09/2023 06:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 10:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntada de Petição Externa: 0000069.06.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

23/05/2023 08:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/05/2023 08:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntada de Petição Externa: 0000130.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

03/05/2023 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 08:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data faço os autos conclusos. 

28/04/2023 08:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntada de Petição Externa: 0000350.04.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/04/2023 09:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação ID: 4478 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Data Limite Ciência: 17/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Em cumprimento ao Despacho em anexo.

09/04/2023 13:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

09/04/2023 13:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/03/2023 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Faço juntada do link da audiência realizada com a Equatorial e consumidores, nos termos do último despacho. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/EVJQpJPPC_tElA6JieWJ4HoBXdSOeWxf...

03/03/2023 10:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/03/2023 08:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 72/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 112/2021, encaminhada no dia 01/03/23 à representante dos consumidores de energia elétrica do bairro Portal dos Cerrados, em Uruçuí-PI.

02/03/2023 08:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 71/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 112/2021, encaminhada à Equatorial-PI por meio de sua assessoria jurídica, no dia 01/03/23.

22/02/2023 20:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/02/2023 09:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por RAFAEL DE CARVALHO MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

17/02/2023 09:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/11/2022 10:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, após juntada a resposta à notificação encaminhada, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para análise e deliberações.

10/11/2022 10:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, procedo à juntada da resposta à Notificação nº 377/2022-2ªPJ/Uruçuí, encaminhada pela senhora Andreia Stival ao e-mail da 2ªPJ/Uruçuí, assim como ao WhatsApp funcional do NPJ/Uruçuí. O a...

25/10/2022 10:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 377/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 112/2021, encaminhada via WhatsApp, na presente data, à representante dos noticiantes, senhora Andreia Stival.

06/10/2022 08:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/10/2022 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/01/2022 12:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/01/2022 12:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/01/2022 12:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

07/01/2022 10:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/12/2021 09:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/12/2021 09:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/12/2021 08:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2021 10:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2021 08:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2021 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2021 08:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2021 08:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/11/2021 08:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

25/08/2021 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/07/2021 12:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/07/2021 08:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/07/2021 08:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/07/2021 08:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/07/2021 08:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/07/2021 11:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/07/2021 11:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/07/2021 10:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/07/2021 09:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/07/2021 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 09:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/05/2021 08:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/05/2021 08:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/04/2021 08:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/04/2021 08:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/04/2021 08:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/03/2021 11:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/03/2021 11:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/01/2021 08:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/03/2020 11:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 191/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 17 de março de 2020 Referente a NF n° 32/2020 SIMP: 000160-206/2020 Ao senhor Gerente Local da Equatorial Energia Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho -solicitação de informações.

17/03/2020 11:18:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ao décimo segundo dia do mês de março de 2020, às 10h e 26min, recebi nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. ANDREIA MARIA STIVAL, RG N° 1062416911 SSP/RS, residente na Rua Candeias, n° 720, Bairro portal dos Cerrados; ALESSANDRA MONÇÃO MASCARENHAS ZIMMERMANN, RG N° 1.416.067 SSP/PI residente na Rua Jequitibá, n° 479, Bairro Portal dos Cerrados; a Sra. TANIA MARA FIANCO, RG N° 1.970.790-3, residente na Quadra 4, casa 14, Bairro Malvinas; a Sra. DIANA MICHELE DA SILVA, RG N° 858669625 SSP/BA, residente na Rua Jequitibá, n° 509, Bairro Portal dos Cerrados e o Sr. ROSILFRAN DE SOUSA GUEDES, RG n° 2416741 SSDS/PB, Residente na Rua Candeias, n° 465, Portal dos Cerrados, Uruçuí-PI. Telefone para contato: 89 98141 9000 (Andreia).

17/03/2020 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MANDADO DE INSTAURAÇÃO (NF 32/2020) Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de termo de informações prestado por alguns moradores do Bairro Portal dos Cerrados, que desde o dia 30 de janeiro de 2020 o bairro vem sofrendo com constantes quedas de energia, praticamente no mesmo horário (entre 19h e 20h), por conta de problemas em um transformador. Que a energia fica oscilando e no dia 01 de março de 2020, novamente ficaram sem energia e ao entrar em contato com a Empresa Equatorial, formam informados que ¿o problema era pontual e que os reparos haviam sido feitos¿. E, ainda, que apesar de já terem feito até um abaixo assinado o problema é recorrente, por is so procuraram esta Promotoria de Justiça, a fim que a situação seja solucionada.

17/03/2020 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2020 09:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56