Acompanhamento de Processos
Processo: 000159-435/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Código CNJ:
0805522-79.2024.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
Réu:
A Apurar
23/04/2025 09:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/04/2025 09:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/02/2025 14:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/02/2025 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 0805522-79.2024.8.18.0026 000159-435/2024 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no us...
31/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12470669)
Limite para manifestação: 07/02/2025 - 23:59
21/01/2025 14:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/01/2025 14:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/09/2024 10:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/09/2024 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2024 10:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/08/2024 14:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000159-435/2024 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRI...
15/05/2024 14:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/05/2024 14:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/05/2024 14:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 1398/2024.159-435/20...
25/04/2024 10:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi ao envio da cópia integral dos autos do presente IC, conforme solicitação de ID 58703453. Protocolo devidamente recebido por quem de direito. ...
25/04/2024 10:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Solicitação de envio de cópia integral dos autos. Recebimento via correio eletrônico.
19/04/2024 14:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. 1. OFÍCIO N.º 1398/2024.159-435/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, enviado ao Representante Leg...
10/04/2024 12:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1398/2024.159-435/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, enviado ao Representante Lega...
05/04/2024 10:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/04/2024 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 1398/2024.159-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000159-435/2024 Campo Maior, 04 de abril de 2024. Ao Representante Legal de: F. OLIVEI...
04/04/2024 08:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, procedendo à consulta no SIMP, constatei a existência de Inquérito Civil em face da empresa F. OLIVEIRA DE ANDRADE - MATERFACIL (CNPJ: 00.608.440-0001-26), instaurado e em ...
18/03/2024 12:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
15/03/2024 08:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, remeto os presentes autos ao coordenador responsável, em razão de designação para atuar junto à 1º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, conforme processo SEI nº 19.21.0111.0007962/2024...
04/03/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE. Campo Maior, datado e assinado eletro...
04/03/2024 11:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/02/2024 08:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
PARA CORREIÇÃO INTERNA.
23/02/2024 12:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.PORTARIA Nº/2024, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0007184/2024-44 ...
23/02/2024 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.PORTARIA Nº/2024, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0007161/2024-83...
23/02/2024 09:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1491, página 66, disponibilizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Campo Maior, 23 de fevereir...
23/02/2024 09:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que, nesta data, enviei cópia da PORTARIA N° /2024 IC - INQUÉRITO CIVIL via correio eletrônico, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério P...
09/02/2024 10:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/02/2024 07:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/02/2024 07:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2024 07:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/02/2024 11:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000159-435/2024 PORTARIA N° /2024 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promo...
30/01/2024 14:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cópia da representação criminal que originou o Processo 0806042-10.2022.8.18.0026, a que diz respeito o Protocolo SIMP 001385-435/2022.
26/01/2024 15:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Análise.
26/01/2024 15:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Inicial. Fragmentação do processo 0806042-10.2022.8.18.0026 SIMP 001385-435/2022 para atuação da 3ªPJ de Campo Maior na seara cível em virtude da sua atribuição em matéria ambiental.
26/01/2024 15:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2024 15:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47