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Processo: 000159-206/2020

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2020 08:35:16
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 19:24:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC N° 40/2021

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Município De Uruçuí

Representante:

Procuradoria -geral De Justiça

Histórico de Movimentações

23/03/2023 13:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Arquivado após homologação de arquivamento pelo CSMP.

23/03/2023 11:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:21:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/10/2022 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2022 08:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 761/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 40/2021, encaminhado ao CSMP.

18/10/2022 08:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Confirmação de recebimento da Notificação nº 303/2022-2ªPJ/Uruçuí. Entregue ao destinatário em 30/09/22.

28/09/2022 11:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Postagem da Notificação nº 303/2022-2ªPJ/Uruçuí (ID 54418666), encaminhada à senhora Débora Renata Coelho Araújo.

26/09/2022 10:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Confirmação de recebimento da Notificação nº 302/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 40/2021. entregue em mãos, no dia 23/09/22, à Procuradoria Geral do Munic...

22/09/2022 11:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 303/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 40/2021, encaminhada por meio físico à senhora Débora Renata Coelho Araújo. Aguardando AR.

22/09/2022 11:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 302/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 40/2021, encaminhada por meio físico à Procuradoria de Uruçuí. Aguardando AR.

22/09/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/09/2022 09:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/05/2022 09:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/02/2022 11:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2022 16:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2021 11:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/12/2021 10:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/12/2021 10:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2021 08:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/11/2021 09:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/11/2021 13:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/11/2021 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

11/11/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/09/2021 12:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/09/2021 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/08/2021 12:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/08/2021 09:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/08/2021 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/08/2021 09:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/07/2021 09:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/07/2021 09:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/07/2021 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/07/2021 08:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/07/2021 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/07/2021 11:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/07/2021 09:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/06/2021 12:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/06/2021 12:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/06/2021 11:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/06/2021 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2021 11:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/05/2021 14:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/05/2021 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/05/2021 14:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/12/2020 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/12/2020 09:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/12/2020 09:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/12/2020 09:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/11/2020 08:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/11/2020 08:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/11/2020 10:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/11/2020 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2020 10:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/11/2020 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/11/2020 11:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/11/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/11/2020 08:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/11/2020 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/11/2020 13:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/11/2020 09:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/10/2020 08:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/09/2020 16:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/03/2020 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

APURAR SUPOSTA CONTRATAÇÕES SEM LICITAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO EXERCÍCIO DE 2016, DE: 1) VALDECY EVANGELISTA VIDAL; 2) ALLAN DE CARVALHO NUNES; 3) CARLOS ALBERTO DA ROCHA FILHO; 4) CÍCERO CARLOS DE LIMA ME; 5) EDILBERTO L. COSTA CONSTRUÇÕES ME; 6) JANUS MONTEIRA LIMA; 7) URUÇUÍ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ME E 8) M.M LEITE DE OLIVEIRA ME.

17/03/2020 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2020 08:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56