24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2017 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de protocolo para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

16/03/2017 14:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 19:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 17:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

24/02/2017 17:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

21/11/2016 13:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 625 2016 - Encaminhar ao CES, para conhecimento a Recomendação Administrativa n°. 6/2016.

21/11/2016 13:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 269 2016 - Encaminhar à CAODS, para conhecimento a Recomendação Administrativa n°. 6/2016.

21/11/2016 13:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 626 2016 - Encaminhar à IDTNP, para conhecimento a Recomendação Administrativa n°. 6/2016.

21/11/2016 13:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 624 2016 - Encaminhar à SESAPI, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta, a Recomendação Administrativa n°. 6/2016.

21/11/2016 13:43:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 6 2016 - em conformidade com o Relatório de Auditoria Nº 16488 elaborado pelo Departamento de Auditorias do SUS no Piauí.

26/09/2016 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2016, REFERENTE AO ICP Nº 8/2016, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

29/08/2016 07:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n0 187/2016 - Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública

29/08/2016 07:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 188/2016 - CAODS

29/08/2016 07:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 73/2016 - ICP n° 8/2016

29/08/2016 07:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2016 07:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Marcio Fernando Magalhães Franca) - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2016 07:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2016 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS RELATÓRIO DE AUDITORIA DENASUS Nº 16488. APÓS VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

24/08/2016 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 157/2016. APÓS VOLTEM OS AUTOS PARA ANÁLISE.

04/08/2016 14:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº. 445/2016 Solicita a Diretora Geral do Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela , informações, esclarecimentos e providências atualizadas.

04/08/2016 14:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº. 444/2016 - Solicita a Diretora Geral do Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela providências para sanar os itens em desconformidade apontados no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 324/2016 elaborado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (documento em anexo).

04/08/2016 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

04/08/2016 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 455/16 ORIUNDO DA DIVISA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 214/2016. APÓS, VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

19/04/2016 13:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 214/2016 - SOLICITAÇÃO À DIVISA: a) no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da resolução das não conformidades apontadas: b) no prazo de 30 (trinta) dias, que seja realizada inspeção, com o correspondente relatório, identificando se ainda restam descumprimentos de itens presentes no referido Termo, bem como medidas que deveriam ser adotadas.

19/04/2016 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (FL. 96- V) - EM ANEXO

19/04/2016 10:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 101/2016 ORIUNDO DO IDTNP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 178/2016. APÓS VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE.

19/04/2016 09:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 212 2016 - Encaminha ao DENASUS, para conhecimento e providências que entender pertinentes, cópias dos Relatórios de Inspeções realizadas, nos anos de 2014 e 2015, no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela- Teresina/PI.

13/04/2016 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA PELA DIVISA , CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 224/2015 (DESPACHO DE 5/4/2016)

30/03/2016 12:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apense-se o Procedimento n° 102/2012 ao PP n° 158-027/2014, vez que, versou sobre irregularidades sanitárias referentes ao Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela, a fim de não haver sobreposição de trabalho. Requisite-se, em 10 dias, da Direção Geral do HDTNP documentação comprobatória das providencias saneadoras das irregularidades apontadas pelos acadêmicos de medicina UFPI e UESPI, em anexo. Junte-se ao presente feito o relatório de visita ao HDTNP, realizada em 20/11/2015, em conjunto com a DIVISA. Teresina, 30/03/2016

20/11/2015 08:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA

09/03/2015 14:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/01/2015 10:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/01/2015 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2014 08:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2014 08:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2014 08:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2014 08:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/11/2014 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual