Acompanhamento de Processos

Processo: 000157-059/2024

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/03/2024 08:41:09
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 09:41:44
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Terceirização do SUS
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Administração Pública » Terceirização

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Instituto Vida Nova Do Brasil
Municipio De Jose De Freitas

Histórico de Movimentações

30/04/2025 11:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO   Certifico que as reiterações de requisições destinadas à Prefeitura de José de Freitas e ...

30/04/2025 11:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 62337348 encaminhei ao CSMP, através do Processo SEI...

30/04/2025 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2026, por ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Prazo para a conclusão do procedimento.

30/04/2025 10:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 235/2025.157-059/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000157-059/2024   José de Freitas - PI, 30 de ...

30/04/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

29/04/2025 10:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

26/04/2025 12:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/04/2025 22:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/04/2025 22:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/04/2025 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/03/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

24/02/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/10/2024 21:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

08/10/2024 14:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

01/10/2024 12:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

30/09/2024 17:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

17/09/2024 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

17/09/2024 10:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

17/09/2024 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

05/07/2024 13:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

05/07/2024 13:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

05/07/2024 13:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

05/07/2024 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

26/06/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 14:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

28/03/2024 11:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

À Prefeitura e À Empresa Contratada.

28/03/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/03/2024 10:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/03/2024 09:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/03/2024 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/03/2024 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/03/2024 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 08:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32