30/04/2025 10:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2025 08:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/04/2025 08:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2025 08:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 08:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 399/2025-PJCDH Teresina-PI, 28 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

30/04/2025 08:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2025 NOTIFICADO(A)(S): SRA. JEANETH MARIA OLIVEIRA LIMA (MÃE JANE) FINALIDADES: TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO

30/04/2025 08:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 385/2025-PJCDH Teresina-PI, 24 de Abril de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

30/04/2025 08:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 08:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL Nº 011/2024 (SIMP:000157-034/2023) ASSUNTO: tratar sobre a apuração de suposto incêndio e consequente destruição de imagens do Terreiro Casa de Boiadeiro INTERESSADO(A)(S): Secreta...

30/04/2025 08:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 07:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 12:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2025 12:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2025 10:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: José Reinaldo Leão Coelho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

07/03/2025 13:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RANNIER ANTHONNE SILVA CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho

25/02/2025 09:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, a Sra. Carmem Lúcia entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, via WhatsApp Institucional, e informou que a Mãe Jane não tem mais interesse na continuidade do presente procedimen...

25/02/2025 09:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 13:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 12:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2025 NOTIFICADO(A)(S): SRA. JEANETH MARIA OLIVEIRA LIMA (MÃE JANE) VERIFICAR SE V. S.ª TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO.

11/02/2025 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 09:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 09:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 13:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 09:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2025 09:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 09:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 070/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2025 À Ilma. Sra. DRA. JEANETH MARIA OLIVEIRA LIMA MD. Coordenadora do Terreiro Casa do Boiadeiro

17/01/2025 11:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 069/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2025 À Ilma. Sra. DRA. CARMEM LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO MD. Advogada do Terreiro Casa do Boiadeiro

17/01/2025 11:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 068/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2025 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

17/01/2025 11:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 13:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2025 13:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 12:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/11/2024 09:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE no dia 19/11/2024, em que foi agendada e comunicada a audiênca com a Secretaria do Estado de Assistência Social- SASC para apresentação das medidas para elaboração de curso de capacitaçã...

12/11/2024 12:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 12:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 10:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 NOTIFICADO(A)(S): SRA. JEANETH MARIA OLIVEIRA LIMA (MÃE JANE); SRA. ANA PATRÍCIA PEREIRA LIMA; SRA. ROSANA SANTOS SILVA; SRA. CLAUDINA ALVES FERREIRA SOUSA. ...

12/11/2024 10:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 978/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

12/11/2024 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/10/2024 13:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 13:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 914/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

23/10/2024 12:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 051 /20 24 NOTIFICADO(A)(S): SRA. JEANETH MARIA OLIVEIRA LIMA (MÃE JANE); SRA. ANA PATRÍCIA PEREIRA LIMA; SRA. ROSANA SANTOS SILVA; SRA. CLAUDINA ALVES FERREIRA SOUSA...

23/10/2024 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2024 12:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 11:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de 10 (dez) dias úteis constante do Ofício Nº 710/2024-PJCDH expirou sem respostas em 26/09/2024. Era o que havia a certificar.   Teresi...

16/10/2024 11:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 13:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2024 13:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 12:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 710/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

12/09/2024 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 10:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2024 13:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2024 13:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 12:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 583/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Agosto de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

13/08/2024 12:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 11:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/08/2024 11:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

21/06/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 10:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 425/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Junho de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

21/06/2024 10:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 424/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

21/06/2024 10:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 14:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 14:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/06/2024 14:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 14:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 14:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2024 14:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/05/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 11:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 365/2024-PJCDH Teresina-PI, 21 de Maio de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

22/05/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

20/05/2024 12:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 12:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2024 13:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 13:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2024 13:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 13:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/04/2024 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 08:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2024 11:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 221/2024-PJCDH Teresina-PI, 27 de Março de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC

27/03/2024 11:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 220/2024-PJCDH Teresina-PI, 27 de Março de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

27/03/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 11:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2024 11:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 58485819.

26/03/2024 10:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2024 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 10:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/03/2024 10:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 11:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Quanto ao Ofício Nº 151/2024-PJCDH, a Corregedoria da Polícia Civil respondeu, até o presente momento, o seguinte: "Prezados, De ordem do Corregedor-Geral de Polícia Civil, confirmamos o recebimento...

22/02/2024 08:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 08:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 152/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2024   À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí - SASC...

22/02/2024 08:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 151/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2024     Ao Exmo. Sr. DR. ALFREDO CADENA JÚNIOR MD. Corregedor-Geral da Polícia Civil - PC/PI Corregedoria-Geral de Polícia Civil d...

22/02/2024 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 13:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2024 13:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 13:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2024 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 08:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 08:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2024 08:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 08:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 10:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2023 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2023 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2023 12:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2023 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 11:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 830/2023-PJCDH Teresina-PI, 11 de Dezembro de 2023 Ao/À Exmo(a). Sr(a). MD. Gerente de Repressão aos Crimes Funcionais da Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí

11/12/2023 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 11:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2023 10:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2023 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/12/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 10:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 788/2023-PJCDH  Teresina-PI, 01 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucas Costa Veloso MD. Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí Secretaria de Estado da Segurança ...

04/12/2023 10:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 787/2023-PJCDH     Teresina-PI, 01 de Dezembro de 2023 À Exma. Sra. DRA. MARIA ASSUNÇÃO SOUSA AGUIAR MD. Superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários - SUIRPO/SASC ...

04/12/2023 10:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 786/2023-PJCDH    Teresina-PI, 01 de Dezembro de 2023 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Descr...

04/12/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, ante a impossivilidade de juntada de vídeo no SMPI, procedo à juntada do link de acesso para visualização.   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/juliana...

04/12/2023 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO

27/11/2023 12:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 11:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 11:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/11/2023 11:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual