Acompanhamento de Processos

Processo: 000155-085/2021

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2021 20:05:30
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 07:04:18
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800097-68.2024.8.18.0027

ICP 004/2021

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Sebastião Barros

Histórico de Movimentações

01/05/2025 14:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/04/2025 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13277231)
Limite para manifestação: 05/06/2025 - 23:59

10/04/2025 08:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/04/2025 08:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/11/2024 22:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/11/2024 22:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11662995)
Limite para manifestação: 04/11/2024 - 23:59

10/07/2024 12:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA NO DIA 22/05/2024.

17/03/2024 18:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/03/2024 08:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI       PJE nº: 0800097-68.2024.8...

15/03/2024 08:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/03/2024 13:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

13/03/2024 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/02/2024 08:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/02/2024 08:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2024 08:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/02/2024 07:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 077/2024/SEUCTE/MPPI com cópia da Petição Inicial do Processo nº 0800097-68.2024.8.18.0027, via SEI nº 19.21.0709.0005767/202...

15/02/2024 07:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 076/2024/SEUCTE/MPPI com cópia da Petição Inicial do Processo nº 0800097-68.2024.8.18.0027, via SEI nº 19.21.0709.0005765/202...

29/01/2024 14:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminho para cumprimento.

29/01/2024 14:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 14:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/01/2024 15:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ajuizada Ação Civil Pùblica em 28/01/2024.

28/01/2024 15:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/12/2023 12:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

18/12/2023 12:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Exmo. Sr. Pablo Custódio Mendes de Carvalho, Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, referente aos Ofí...

29/11/2023 14:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que, no dia 28 de novembro de 2023, entrei em contato com o Sr. Gardel Azevedo, Chefe do Gabinete do Prefeito do município de Sebastião Barros/PI, que confirmou o recebimento...

23/11/2023 09:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/11/2023 09:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido ofício.

14/11/2023 21:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/10/2023 14:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/09/2023 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/07/2023 11:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.  

26/07/2023 11:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 577/2023 oriunda da Presidente do CMDCA de Sebastião Barros/PI, em resposta ao ID nº 56420072.   Corr...

18/07/2023 08:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/07/2023 13:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício.

09/07/2023 15:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/07/2023 15:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/06/2023 13:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/06/2023 09:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

15/06/2023 09:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis que consta nos Ofícios nº 412/2023 e 413/2023 (ID: 56032972) transcorreu sem a manifestação do Exmo Sr. Pablo Custódio Mendes de Carvalho (...

24/05/2023 12:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/05/2023 11:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 411/2023 (ID: 56021416) ao CSMP/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0017...

23/05/2023 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedidos ofícios.

19/05/2023 10:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/05/2023 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2024, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação de prazo

02/05/2023 13:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/05/2023 09:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhamento de protocolos

19/04/2023 14:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/04/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Anexo do CAODIJ sobre a Campanha Eu Sou Cidadão Solidário, para destinação do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Piauí, em parceria com a Delegacia da Receita Fede...

27/02/2023 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

27/02/2023 10:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO     CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis referente aos Ofícios nº 053 e 054/2023 (ID: 55108695) transcorreu sem a manifestação da Sra. Roneide Saraiva de Souza, Presidente do CM...

12/02/2023 16:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/02/2023 15:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/02/2023 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/02/2023 10:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para fins de correição interna anual.   Corrente/PI, 7 de fevereiro de 2023.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Minis...

07/02/2023 10:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/02/2023 10:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/01/2023 12:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.   Corrente/PI, 26 de janeiro de 2023.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministe...

20/01/2023 14:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis referente aos Ofício nº 799/2022 e 800/2022 (ID: 54784535) transcorreu sem a manifestação do Sr. Pablo Custódio Mendes de Carvalho, Pref...

07/12/2022 12:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, entrei em contato com a Sra. Roneide Saraiva de Souza, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sebastião Barros/PI, a qua...

06/12/2022 09:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/12/2022 11:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/12/2022 11:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/12/2022 10:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedidos ofícios.

01/12/2022 09:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada do Ofício nº 301/2021-MPPI/PGJ/CAODS. Corrente/PI, 1º de dezembro de 2022.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial/MPPI Matrícula n...

26/11/2022 12:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/11/2022 12:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/10/2022 09:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI, para análise e ulterior deliberação.

24/10/2022 09:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 673/2022 oriunda do CAODIJ, em resposta ao ID nº 54557627. Corrente/PI, 24 de outubro de 2022.   ELI...

20/10/2022 08:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data entrei em contato com a Sra. Gabriela de Carvalho Dias, Secretária de Assistência Social do Município de Sebastião Barros-PI, o qual confirmou o recebimento do ...

19/10/2022 13:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data entrei em contato com a Sra. Roneide Saraiva de Souza, Presidente do CMDCA do município de Sebastião Barros/PI, o qual confirmou o recebimento do Ofício nº 672/...

19/10/2022 13:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 673/2022 (ID: 54557627) ao CAODIJ/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.002...

18/10/2022 10:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data entrei em contato com o Sr. Gardel Azevedo, Chefe de gabinete do prefeito do município de Sebastião Barros/PI, o qual confirmou o recebimento do Ofício nº 669/2...

18/10/2022 10:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data entrei em contato com o Sr. Jocilé Lobato, Assessor Jurídico do município de Sebastião Barros/PI, o qual confirmou o recebimento do Ofício nº 671/2022 (ID: 5455...

14/10/2022 11:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Comprovantes de envio dos ofícios.

14/10/2022 11:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedidos ofícios.

09/10/2022 22:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/09/2022 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/05/2022 11:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

18/05/2022 11:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis referente ao Ofício nº 239/2022 (ID: 53384907), transcorreu sem a manifestação do Exmo. Sr. Pablo Custódio Mendes de Carvalho, Prefeito d...

02/05/2022 15:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 240/2022 oriunda da Câmara Municipal de Sebastião Barros/PI, em resposta ao ID nº 53375620. Corrente/PI,...

19/04/2022 14:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada da confirmação de recebimento dos Ofícios nº 239-2022 e 240-2022.

18/04/2022 15:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data o Sr. Geraldo Corado da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros-PI, entrou em contato comigo e confirmou o recebimento do Ofício nº 240/2022 (...

18/04/2022 15:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada dos comprovantes de envio dos Ofícios nº 239/2022 e 240/2022.

18/04/2022 15:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 240/2022 - SEUCTE - que requisita informações ao Presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros-PI - ICP nº 004-2021

18/04/2022 15:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 239/2022 - SEUCTE - Requisita informações ao Prefeito do Município de Sebastião Barros - ICP nº 004-2021

18/04/2022 15:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 241/2022/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI (ID: 53375578) ao CSMP/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado ...

18/04/2022 15:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 241/2022 - SEUCTE - que comunica prorrogação de prazo de procedimento ao CSMP-MPPI - ICP Nº 004-2021

11/04/2022 22:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/04/2022 14:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/04/2022 14:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2023, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

05/04/2022 15:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/03/2022 14:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/02/2022 16:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

08/02/2022 15:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/02/2022 11:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/02/2022 16:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

18/01/2022 16:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/12/2021 15:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

17/12/2021 15:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

13/12/2021 11:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

13/12/2021 09:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

12/12/2021 14:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

07/12/2021 16:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/12/2021 16:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/11/2021 11:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

30/11/2021 10:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

30/11/2021 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/11/2021 15:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/11/2021 15:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/11/2021 11:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/11/2021 11:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/11/2021 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/11/2021 10:10:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/11/2021 10:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/11/2021 11:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/11/2021 07:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/11/2021 00:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/11/2021 15:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/11/2021 09:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

08/11/2021 09:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/10/2021 14:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/10/2021 14:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

21/10/2021 14:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

21/10/2021 14:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/10/2021 15:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/10/2021 15:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/10/2021 12:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/10/2021 09:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/09/2021 10:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/09/2021 09:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/09/2021 09:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/09/2021 09:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/09/2021 09:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/09/2021 13:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/09/2021 12:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/09/2021 09:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

14/09/2021 09:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/07/2021 19:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2021 20:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2021 20:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2021 20:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2021 20:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2021 20:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/07/2021 20:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

18/07/2021 15:26:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/07/2021 15:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/07/2021 15:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/07/2021 09:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

12/07/2021 10:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/07/2021 11:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/07/2021 10:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

07/07/2021 10:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 21:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 21:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 20:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 20:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 20:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/07/2021 20:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/07/2021 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/07/2021 16:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhamento de protocolos.

25/06/2021 13:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Em razão das férias (28/06/2021 a 06/07/2021) desta servidora subscrevente, encaminho os presentes autos para as providências pertinentes.

03/06/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/05/2021 10:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/04/2021 10:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

13/04/2021 10:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

13/04/2021 10:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/03/2021 10:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/03/2021 10:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

03/03/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

01/03/2021 11:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

01/03/2021 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

01/03/2021 11:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

01/03/2021 11:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

24/02/2021 20:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

24/02/2021 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

24/02/2021 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/02/2021 21:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 20:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/02/2021 20:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/02/2021 20:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/02/2021 20:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 20:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48