11/02/2025 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID:61541372) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550796.

11/02/2025 10:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID:61541372) e em cumprimento ao...

11/02/2025 10:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 37/2024 -SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo como referência as folhas do ...

11/02/2025 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

seguem em pdf

10/02/2025 18:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

06/02/2025 14:56:44 • ATOS COMUNS » Voto

06/02/2025 14:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 13:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 13:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 12:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

17/01/2025 12:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61256200, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 17 de ja...

17/01/2025 12:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 175-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Câmara SMF.

17/01/2025 12:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

16/01/2025 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE.

16/01/2025 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de arquivamento acostada ao onedrive p/ assinatura.

15/01/2025 17:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 11:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/01/2025 11:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60952460 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60954603, 60954814 e 60954860 do ...

03/12/2024 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3151-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 37-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2025.

03/12/2024 11:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0904346_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 37-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 185-2024 instaura o IC 37-2024 - 2ª PJO para publicação" 

03/12/2024 11:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3150-2024. Encaminha ao CSMP comunicado IC 37-2024 - 2ª PJO e CE.

03/12/2024 11:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 11:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000153-107/2023, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

03/12/2024 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada ao ID 60952460.

03/12/2024 10:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 10:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2024 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2024 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria acostada ao onedrive.

03/12/2024 08:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 08:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/12/2024 08:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2024 15:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/11/2024.

04/11/2024 15:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2922/2024-2ªPJO

04/11/2024 11:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2024 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive para correção e assinatura. PP 37/2024. 

01/11/2024 13:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

11/09/2024 09:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2469-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2024.

11/09/2024 09:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

11/09/2024 08:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/09/2024 08:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60058145. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório,DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

10/09/2024 14:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2024 14:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - PP - SIMP 000153-107.2023 REQUISIÇÃO CAMARA

10/09/2024 12:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/09/2024 12:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

10/09/2024 12:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 126/2024 em resposta ao Ofício nº 1224/2024-2ª PJO.

31/07/2024 12:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/08/2024.

31/07/2024 09:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 08:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 07:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 37/2024 - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo...

30/07/2024 09:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2024 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 13:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando apoio técnico.

26/06/2024 13:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 12:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/06/2024 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 10:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 37/2024 - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tend...

21/06/2024 09:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 08:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/06/2024 08:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

21/06/2024 08:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 1604/2024-2ªPJO

10/06/2024 11:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1604-2024. Encaminhamento de requisição à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2024.

10/06/2024 11:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1603-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

10/06/2024 11:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/06/2024 11:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 87-2024 para publicação no DOEMP

07/06/2024 08:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/06/2024 15:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/06/2024 15:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme constante em despacho de ID 59026699

06/06/2024 15:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2024 15:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2024 14:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/06/2024 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2024 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 12:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1224-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/05/2024.

29/04/2024 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 08:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 14:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 154/2023 - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo como referência as fol...

26/04/2024 13:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/04/2024 13:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58436399 do SIMP, conforme diligências no ID: 58479678 do SIMP.    

25/03/2024 15:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório CACOP por 30 dias, até 18/04/2024.

20/03/2024 08:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

19/03/2024 17:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 15:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 154/2023 - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo como referência as fol...

18/03/2024 10:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 14:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando parecer técnico do CACOP.

21/02/2024 11:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme despacho de ID 58140109, devolvo os autos à Secretaria 

21/02/2024 11:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/02/2024 11:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 08:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 08:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 16:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

22/01/2024 11:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 188/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

17/01/2024 16:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º188/2024-2ªPJO.

15/01/2024 12:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 154/2023 - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo como referência as fol...

15/01/2024 11:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho contido em ID 57836945

15/01/2024 10:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

15/01/2024 10:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2024 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1903/2023-2ªPJO.

08/01/2024 14:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 14:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 154/2023 - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo como referência as fol...

08/01/2024 13:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

08/01/2024 13:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2023 14:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 20/12/2023.

13/12/2023 14:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1903/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

29/11/2023 10:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1903/2023-2ªPJO (solicitação à Câmara municial de Vereadores de São Miguel do Fidalgo).

29/11/2023 10:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP n.º 000153-107/2023, anteriormente registrado como atendimento ao público, fora autuado como Notícia de Fato, seguindo o controle de ...

29/11/2023 10:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000153-107/2023 Assunto: Apurar supostas inconsistências nos registros da prestação de contas do exercício financeiro de 2023, tendo como refer...

28/11/2023 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

28/11/2023 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual