Acompanhamento de Processos

Processo: 000153-034/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/09/2020 11:58:42
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 09:28:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial

Partes

Representante:

49ª Promotoria De Justiça De Teresina

Representado:

Estado Do Piauí
Secretaria De Estado Da Cultura Do Piauí

Histórico de Movimentações

14/06/2022 07:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2022 07:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

27/05/2022 15:25:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/05/2022 15:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/04/2022 09:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 15:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2022 15:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para homologação junto ao CSMP.

12/04/2022 15:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2022 15:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2022 11:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 293/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Abril de 2022 À Exma. Sra. Dra. MARLENILDES LIMA DA SILVA MD. Secretária de Estado de Cultura do Piau

12/04/2022 11:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 292/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Abril de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

12/04/2022 11:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2022 20:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2022 20:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2022 20:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil nº 005/2020, instaurad para tratar sobre a implementação de cotas raciais na execução e distribuição dos recursos previstos na Lei nº 14.017/2020-Lei...

10/04/2022 20:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 21:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2022 12:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2022 12:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 14:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 14:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 13:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 12:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 11:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 11:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2021 09:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2021 11:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2021 11:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 11:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 09:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 07:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/08/2021 09:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 12:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2021 12:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2021 23:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2021 23:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2021 08:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2021 15:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2021 15:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 10:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2021 10:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 10:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 10:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 15:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 13:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 12:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 12:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 12:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 12:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2021 18:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32369935.

31/01/2021 18:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2021 18:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2021 18:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 12:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 12:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2020 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 08:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 10:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 08:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 08:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 16:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 16:25:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 16:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 16:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2020 12:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2020 12:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56