13/06/2017 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público arquivado e homologado pelo CSMP e depositado no armário de Arquivo, prateleira nº 01, caixa de procedimentos arquivados e homologados de 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 70/2015 (SIMP nº 000153-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar as não conformidades constantes no Relatório de Inspeção Sanitária nº 181/2013 realizada no Hospital Getúlio Vargas pela Diretoria de Vigilância Sanitária ¿ DIVISA. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar possíveis irregularidades apontadas em Relatório de Inspeção Sanitária nº 181/2013, emitido pela Diretoria de Vigilância Sanitária, no Hospital Getúlio Vargas. O objeto do presente Procedimento Administrativo estaria abrangido pelo ICP nº 22/2016, instaurado em razão do envio do Relatório de Inspeção Sanitária nº 24/2016 pela DIVISA. Em virtude da maior amplitude do objeto do ICP nº 22/2016, foi enviado aos autos do supracitado procedimento, cópias deste feito, a fim de garantir maior eficiência no acompanhamento da regularização das inconformidades sanitárias verificadas no HGV. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 13:48:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Apurar possíveis irregularidades, apontadas em Relatório de Inspeção Sanitária Nº 181/2013, emitido pela Diretoria de Vigilância Sanitária, no Hospital Getúlio Vargas. O objeto do presente Procedimento Administrativo estaria abrangido pelo ICP Nº 22/2016, instaurado em razão do envio do Relatório de Inspeção Sanitária Nº 24/2016 pela DIVISA. Em virtude da maior amplitude do objeto do ICP Nº 22/2016, foi enviado aos autos do supracitado procedimento, cópias deste feito, a fim de garantir maior eficiência no acompanhamento da regularização das inconformidades sanitárias verificadas no HGV. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2017 07:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 151/2017 - Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

20/03/2017 07:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

21/02/2017 16:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 62/2017 Certifico que retirei dos autos do Inquérito Civil Público Nº 70/2015 o Relatório de Inspeção Sanitária do Hospital Getúlio Vargas, encaminhado a 12ª Promotoria de Justiça através do Ofício Nº 69/2016, e os anexei aos autos do Inquérito Civil Público Nº 22/2016, em virtude da maior amplitude do seu objeto, conforme despacho em correição interna (fl. 80).

21/02/2017 16:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS A CERTIDÃO Nº 62/2017.

21/02/2017 14:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memo. Nº. 85/2017 ¿ 12ª PJ - Solicitação de a participação de servidor do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI em inspeção a ser realizada no dia 3 de março de 2017, às 8 horas e 30 minutos, a fim de verificar o cumprimento da Recomendação Administrativa nº 06/2015

21/02/2017 11:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 85/2017 - Solicita à DIVISA participação em inspeção a ser realizada no dia 3 de março de 2017, às 8 horas e 30 minutos, a fim de verificar o cumprimento da Recomendação Administrativa nº 06/2015.

21/02/2017 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

23/01/2017 08:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 13/2017

23/01/2017 08:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 7/2017 à Diretora do HGV, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do Ofício Nº 69/16 contendo Relatório de Inspeção Sanitária (documento em anexo)

20/01/2017 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 13/2017. Comunicações de praxe.

23/11/2016 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 11:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COM A DEVIDA PRORROGAÇÃO. OFICIE-SE Á DIREÇÃO DO HGV, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TEOR DO OFÍCIO Nº 69/16 CONTENDO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

17/02/2016 13:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 216/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 400/2015

12/01/2016 13:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

OFÍCIO 12 2015 - Solicitação à DIVISA, no prazo de 30 dias, inspeção sanitária atualizada no Hospital Getúlio Vargas, visando, exclusivamente, auferir a manutenção das não conformidades relacionadas na Recomendação Ministerial nº 6/2015 (documento em anexo). Outrossim, que seja informada a data prevista da visita ao nosocômio para acompanhamento deste órgão ministerial.

12/01/2016 13:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicitar à DIVISA, no prazo de 30 dias, inspeção sanitária atualizada no Hospital Getúlio Vargas, visando, exclusivamente, auferir a manutenção das não conformidades relacionadas na Recomendação Ministerial nº 6/2015 (documento em anexo). Outrossim, que seja informada a data prevista da visita ao nosocômio para acompanhamento deste órgão ministerial.

17/12/2015 08:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 3 DE DEZEMBRO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2015 13:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Comunicação ao CAODS acerca da expedição da Recomendação Administrativa nº 6 2015

03/12/2015 13:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 399 2015 - Encaminha ao Presidente do CES, para conhecimento, a Recomendação Administrativa n°. 06/2015

03/12/2015 13:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 401 2015 - Encaminha a Diretora do HGV, para conhecimento e providências, a Recomendação Administrativa n°. 06/2015

03/12/2015 13:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 400 2015 - Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, para conhecimento e providências, a Recomendação Administrativa n°. 06/2015

03/12/2015 13:01:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 6/2015 ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco de Assis de Oliveira Costa e a Ilma. Sra. Diretora Geral do HGV, Clara Francisca Leal, que providenciem a: a) climatização das Unidades de Internação, contemplando todas as enfermarias, postos de enfermagem e salas de procedimentos; b) substituição das janelas remanescentes de madeira e instalação de grades de proteção; c) instalação de telas contra insetos e vetores em todas as janelas e proteção anti-quebra em todas as lâmpadas do Hospital; d) aquisição e instalação de novas cortinas para a UTI; e) instalação de pia de higienização das mãos e substituição das mesas de madeira, na Lavanderia; f) disponibilização de uniformes para o pessoal da Unidade de Alimentação e Nutrição.

03/12/2015 12:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 208 2015 Comunicação, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 70/2015 que converte o Procedimento Preparatório Nº 11/2015 em Inquérito Civil Público com o escopo de apurar as não conformidades constantes no Relatório de Inspeção Sanitária nº181/2013, referente ao Hospital Getúlio Vargas

03/12/2015 12:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 70 2015 : conversão do Procedimento Preparatório Nº 11/2015 em Inquérito Civil Público com o escopo de apurar as não conformidades constantes no Relatório de Inspeção Sanitária nº 181, de 14 de março de 2013, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária ¿ DIVISA no Hospital Getúlio Vargas

02/10/2015 10:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2015 10:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2015 07:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2015 14:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de informações atualizadas acerca das providências tomadas diante das inconformidades encontradas naquele hospital.

01/04/2015 11:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2015 11:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2015 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2015 10:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual