13/07/2021 15:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2017 13:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhe os autos ao Tribunal de Justiça do Piauí ,PIC 06/2017

27/07/2017 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí denuncia a Vossa Excelência JOSÈ WALMIR DE LIMA como incurso nas sanções do art. 168-A, caput, c/c art. 71, caput, do Código Penal, razão pela qual requer seja esta peça acusatória recebida e autuada, citando-se o acusado para responder a todos os termos desta ação penal, observando-se o procedimento ordinário para regular instrução e final julgamento, tudo culminando com a condenação do denunciado, por estarem devidamente comprovadas materialidade e autoria delitiva. Nestes termos. Espera deferimento. Teresina, 24 de julho de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

25/07/2017 10:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 08:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2017 12:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe cópia do despacho e de fls.04/07 do autos do PIC 06/2017 ao senhor Coordenador(A) Geral de Atuário,Contabilidade e Investimento -MPS/SPS/DRPSP/CGAAI para que no prazo de 30 dias informe se ja houve lançamento de credito tributário.

09/03/2017 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Na oportunidade, ante a necessidade de carrear aos autos elementos que venham a firmar o convencimento deste Órgão Ministerial, determino seja encaminhado ofício, com cópia deste despacho e das fls. 04/07, a Coordenação Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos (MPS/SPS/DRPSP/CGAAI ¿ Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, sala 450, Brasília/DF, CEP 70059-900) para que informe se já houve lançamento definitivo do crédito tributário, além de aduzir acerca da existência e cumprimento de eventuais parcelamentos, no prazo de 30 (trinta) dias. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. AUTUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

09/03/2017 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 10:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2017 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.