31/08/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/08/2023 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 10:01:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª sessão ordinária do CSMP.  

11/07/2023 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2023 10:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

31/05/2023 10:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 09:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 09:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/05/2023 10:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Minuta da Not. nº 52/2023 elaborada.

17/05/2023 14:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

17/05/2023 14:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo.

11/05/2023 16:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 16:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 18:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

16/03/2023 18:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2023 12:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2023 10:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 08:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Mantenha os autos em Secretaria, ante o recebimento de resposta. 

15/02/2023 12:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, os Ofícios nº 93/2023 e 94/2023 foram entregues aos seus destinatários, pessoalmente, conforme documentos em anexo.

15/02/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 093/2023-2ª PJA Altos-PI, 14 de Fevereiro de 2023. Inquérito Civil nº 000149-156/2021 Excelentíssimo Senhor Maxwell Pires Ferreira   ASSUNTO: Requisição de informações e/ou documen...

14/02/2023 14:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 094/2023-2ª PJA Altos-PI, 14 de Fevereiro de 2023. Inquérito Civil nº 000149-156/2021 Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI Sônia Lira Pires ASSUNTO: Requisição de informações e/ou do...

10/02/2023 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO ICP nº 015/2021 SIMP 000149-156/2021 Cumpra-se o despacho de ID 1004375, com urgência, devendo os ofícios requisitórios constar a advertência que a não apresentação de resposta implicar...

10/02/2023 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 21:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 14:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

07/12/2022 14:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Portanto, neste ponto, merece ser esclarecido as razões pelas quais o Município de Altos-PI fez entrega do Kit de Alimentação ao Senhor Jairo Francisco dos Reis, considerando sua renda familiar, motiv...

28/11/2022 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 10:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 10:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2022 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 09:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 10:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

SEGUE EM ANEXO JUNTADA REFERENTE AOS OFÍCIOS N° 604/2022 E 605/2022.

10/11/2022 10:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue me anexo juntada referente a solicitação de publicação de Despacho ao Diário Oficial do MP.

10/11/2022 10:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue me anexo juntada referente a solicitação de informações ao denunciante, feita via endereço eletrônico.

10/11/2022 10:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2024, por AMANDA BEATRIZ ALVES DE ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS.

10/11/2022 09:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 10:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/10/2022 14:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho

05/10/2022 14:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2023, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes

05/10/2022 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a expiração do prazo legal para conclusão do presente procedimento investigatório e a necessidade de realizar outras diligências para elucidação dos fatos, DETERMINO: 1. a prorrogação do ...

30/09/2022 09:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta referente a este protocolo. Desta forma, abro a conclusão dos autos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.   ...

19/08/2022 17:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

prazo de resposta 13/09

16/08/2022 09:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

cumprimento do último despacho - envio ao Assessor de Altos-PI

16/08/2022 09:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao assessor do Município de Altos-PI

16/08/2022 09:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO n° 327/2022- 2PJA - Destinatário: Município de Altos-PI

10/08/2022 10:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

10/08/2022 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante disso, por ocasião da apreciação das informações prestadas novamente pela Prefeitura Municipal de Altos-PI com escopo de apresentar manifestação acerca dos fatos narrados nos autos, determino q...

10/08/2022 10:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2022 21:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Renovar o ofício 404/2022-2PJA

03/08/2022 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 10:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO CERTIFICO nesta data que foi realizado o cumprimento integral do último despacho, tendo expedido ofício 404/2022-2PJA com recebimento no dia 27//06/2022, até o momento sem resp...

07/07/2022 11:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ofício 404 - recebido

24/06/2022 12:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando AR

24/06/2022 12:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

404/2022

22/06/2022 09:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos.

22/06/2022 09:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Com essas considerações, DETERMINO que o ofício seja renovado, via postal, devendo ser endereçado para a Prefeitura Municipal de Altos-PI, requisitando cópia do plano de distribuição da merenda, bem c...

21/06/2022 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

21/06/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

19/05/2022 20:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta 16/06

19/05/2022 20:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO nesta data que foi realizado o cumprimento despacho ID: 53594075, tendo expedido ofício 326/2022 a Secretaria de Educação de Altos-PI e tendo expedido ofício 327/2022 a Prefeitura...

19/05/2022 20:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

327/2022

19/05/2022 20:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

326/2022

16/05/2022 08:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para o cumprimento do despacho.

16/05/2022 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

No caso em comento, DETERMINO que seja renovado o Ofício para a Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI, bem como DETERMINO que seja expedido Ofício para o Município de Altos-PI, requisitando, no...

11/05/2022 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 07:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo.

20/04/2022 11:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício 252/2022 para Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI, entregue por membro deste Núcleo.

20/04/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO ICP SIMP nº 000149-156/2021 CERTIFICO, para os devidos fins, que foi realizado o cumprimento do Despacho, do dia 11/04/2022, de ID: 53345811, realizando envio do Ofício 2...

18/04/2022 12:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 08:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para o cumprimento do despacho exarado nos autos. 

12/04/2022 08:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Atuo em regular substituição ao Exmo. Promotor de Justiça titular, em razão de suas férias. Por ocasião da apreciação das informações prestadas novamente pela Prefeitura Municipal de Altos-PI com esco...

11/04/2022 13:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos, nesta data, à  Promotoria de Justiça , nesta data, nos ternos do art. 17 do ATO PGJ 931/2019. Teresina, 11 de abril  de 2022. Luciana Ferreira Mat 3...

11/04/2022 13:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   CERTIFICO aos devidos fins que procedo a juntada, nesta data de 01 ((um) arquivo em PDF recebido via e-mail institucional, encaminhado pela assessoria jurídica da pREFEITURA DE ...

04/04/2022 09:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO aos devidos fins que realizei, nesta data, via e-mail institucional, cumprimento ao determinado pela Dra. Márcia Aída, encaminhamento do Ofício 199/2022 e anexos à Sec. de Saúde d...

04/04/2022 09:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/04/2022 09:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

01/04/2022 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para o cumprimento do despacho exarado nos autos.

01/04/2022 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

1) REQUISITAR à Senhora Secretária Municipal de Educação de Altos-PI informações, justificativas e providências acerca do fornecimento da merenda escolar/gêneros alimentícios aos alunos matriculados n...

30/03/2022 13:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos, nesta data, à  Promotoria de Justiça , nesta data, nos ternos do art. 17 do ATO PGJ 931/2019. Teresina, 30 de março de 2022. Luciana Ferreira Mat 31...

30/03/2022 13:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   CERTIFICO aos devidos fins que procedo a juntada, nesta data de 01 ((um) arquivo em PDF recebido via e-mail institucional, encaminhado pela assessoria jurídica DA Prefeitura de ...

30/03/2022 13:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO aos devidos fins que realizei, nesta data, via e-mail institucional, cumprimento ao determinado pelo Dr. Paulo Rubens, encaminhamento do Ofício 163/2022 e anexos, À Prefeitura de ...

30/03/2022 09:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 07:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Isabella, solicito providência de envio do ofício. Obrigada!

17/03/2022 07:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2022 08:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

15/03/2022 08:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Vistos, etc. O Município, diversas vezes instado a se manifestar, manteve-se silente. Assim, tendo em vista o decurso do tempo, bem como considerando que não houve nova demanda acerca do descrito no p...

11/03/2022 11:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDAO CERTIFICO aos devidos fins que, até a presente data, esta Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos-PI não recebeu resposta ao Ofício 57/2022 - 2PJA, razão pela qual remeto o...

07/02/2022 11:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 10:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 08:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 12:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 12:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 10:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 10:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 10:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/01/2022 12:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 12:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 09:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 10:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 10:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 08:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 13:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 13:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 08:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2021 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 09:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 12:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 20:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 09:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/09/2021 15:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 15:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 15:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 14:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2021 14:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 14:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 14:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 14:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 13:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/08/2021 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2021 13:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/08/2021 15:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 13:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/06/2021 13:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 14:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 18:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 18:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 14:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 11:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/05/2021 11:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/05/2021 11:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 19:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 19:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

03/05/2021 19:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/04/2021 15:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 15:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 10:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 13:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 13:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 13:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 09:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 08:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática