Acompanhamento de Processos
Processo: 000149-107/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 010/2015
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Área de Preservação Permanente
Representante:
Ordem Dos Advogados Do Brasil- Oab (subseção De Oeiras)
Associação Ambiental De Oeiras- Amo
Representado:
Spe Residencial Elizabeth Sá Ltda
10/06/2019 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/12/2017 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2017 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/11/2017 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 010/2015 (SIMP nº 000149-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: apurar possíveis irregularidades na instalação do loteamento "Residencial Vila do Mocha", no município de Oeiras. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado através de irregularidades na instalação do loteamento urbano no município de Oeiras/PI. Expedição de ¿Notificação Ministerial¿ aos entes ¿municipal e privado¿ para saneamento das irregularidades, onde posteriormente comprovaram a cessação e recuperação do dano ambiental causado. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.
30/11/2017 09:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/11/2017 08:38:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado através de irregularidades na instalação do loteamento urbano no município de Oeiras/PI. Expedição de ¿Notificação Ministerial¿ aos entes ¿municipal e privado¿ para saneamento das irregularidades, onde posteriormente comprovaram a cessação e recuperação dano ambiental causado. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
13/11/2017 08:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2017 11:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2017 11:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/11/2017 11:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2017 11:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/10/2017 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/10/2017 10:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de Arquivamento.
17/08/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Recebimento tardio, pois foi verificado que os autos estão na 2ª PJO, mas em local externo (Centro de Apoio do Meio Ambiente) no SIMP.
17/08/2017 12:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CAO de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA - Teresina
04/06/2017 10:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2015 13:38:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme Portaria nº 014/2015, expedida notificação recomendatória para o Prefeito Municipal de Oeiras
17/06/2015 13:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 014/2015
17/06/2015 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2015 13:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44