Acompanhamento de Processos

Processo: 000149-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/11/2014 13:43:57
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 09:58:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 32/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

03/04/2017 13:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

03/04/2017 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

03/04/2017 13:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

03/04/2017 13:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

03/04/2017 13:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

03/04/2017 13:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

26/01/2017 09:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 147/2017, À FMS, REQUISITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CONTIDO NO RELATÓRIO DA CPPT.

26/01/2017 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 147/2017, À FMS, REQUISITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CONTIDO NO RELATÓRIO DA CPPT.

26/01/2017 09:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO/PRES/FMS N. 489/2016, ORIUNDO DA CPPT.

26/01/2017 09:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO/PRES/FMS N. 489/2016, ORIUNDO DA CPPT.

20/01/2017 09:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 67/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

20/01/2017 09:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 67/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

20/01/2017 09:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 07/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

20/01/2017 09:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 07/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

23/11/2016 08:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1539/2016, A CPPT, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 23/11/2016

23/11/2016 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1539/2016, A CPPT, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 23/11/2016

23/11/2016 08:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1538/2016, A GEVISA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 23/11/2016

23/11/2016 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1538/2016, A GEVISA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 23/11/2016

23/11/2016 08:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT E GEVISA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

23/11/2016 08:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT E GEVISA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 22/11/2016

20/10/2016 12:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1390/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

20/10/2016 12:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1389/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

20/10/2016 12:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1390/2016, À CPPT-MPPI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA GEVISA E CPPT-MPPI.

20/10/2016 12:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1389/2016, À GEVISA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA GEVISA E CPPT-MPPI.

20/10/2016 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA GEVISA E CPPT-MPPI.

20/10/2016 10:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA GEVISA E CPPT-MPPI.

18/07/2016 12:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

11/02/2016 12:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 12:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 12:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

11/02/2016 12:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

11/02/2016 12:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 12:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 12:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

03/09/2015 08:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/09/2015 08:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

31/08/2015 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2015 08:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2015 08:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

31/08/2015 08:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 771/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

31/08/2015 08:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 112/2015.

31/08/2015 08:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 112/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

31/08/2015 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (03/03/15)

31/08/2015 08:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (03/03/15)

27/11/2014 13:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE FORMULÁRIO PARA COLETA DE INFORMAÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA, PREENCHIDO POR COORDENADOR DA UBS USINA SANTANA, BEM COMO DE MÍDIA (CD) COM FOTOS DA REFERIDA UBS.

27/11/2014 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE FORMULÁRIO PARA COLETA DE INFORMAÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA, PREENCHIDO POR COORDENADOR DA UBS USINA SANTANA, BEM COMO DE MÍDIA (CD) COM FOTOS DA REFERIDA UBS.

27/11/2014 13:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

INSPEÇÃO IN LOCO, REALIZADA EM CONJUNTO COM O SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, NA UBS USINA SANTANA

27/11/2014 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2014 13:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58