05/05/2025 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 62167179.

05/05/2025 09:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 62167179, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...

10/04/2025 08:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 596/2025-2ªPJO.

09/04/2025 08:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de arquivamento até dia 29/04/2025.

09/04/2025 08:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62167179, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de ab...

09/04/2025 08:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1289-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado  à Pref Oeiras de arquivamento.

09/04/2025 08:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1288-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

08/04/2025 12:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Notícia de Fato nº 13/2024 - SIMP nº 000148-426/2025 Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo e desvio de finalidade praticado pelo Prefeito de Oeiras/PI, Hailton Alves Filho, na nomeação da sua irmã...

08/04/2025 09:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/04/2025 09:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2025 09:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 09:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/03/2025.

10/03/2025 09:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 822/2025-SUPJO

10/03/2025 09:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 821/2025-SUPJO

10/03/2025 07:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/03/2025 14:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 13/2024 - SIMP nº 000148-426/2025 Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo e desvio de finalidade praticado pelo Prefeito de Oeiras/PI, Hailton Alves Filho, na nomeação da sua irmã...

07/03/2025 12:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

07/03/2025 12:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61593790 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61603516, 61603528 e 61838958 do SIMP...

07/03/2025 12:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 42-2025 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 595-2025 - SUPJO.

14/02/2025 15:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 596-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SESAPI NF 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/02/2025.

14/02/2025 15:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 595-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/02/2025.

14/02/2025 08:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/02/2025 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe aguarda respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

14/02/2025 08:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 13/2024 - SIMP nº 000148-426/2025 Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo e desvio de finalidade praticado pelo Prefeito de Oeiras/PI, Hailton Alves Filho, na nomeação da sua irmã...

14/02/2025 08:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/02/2025 08:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 36...

14/02/2025 08:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 09:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 08:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/02/2025.

04/02/2025 17:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 16:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 10:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2025 12:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/02/2025.

31/01/2025 12:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício n.º 371/2025-SUPJO

31/01/2025 12:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 370/2025-SUPJO

31/01/2025 12:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 369/2025-SUPJO

31/01/2025 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

30/01/2025 14:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 14:43:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notícia de Fato nº 13/2024 - SIMP nº 000148-426/2025 Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo e desvio de finalidade praticado pelo Prefeito de Oeiras/PI, Hailton Alves Filho, na nomeação da sua irmã...

30/01/2025 10:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/01/2025 10:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

30/01/2025 10:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício n.° 185/2025.

30/01/2025 10:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 08:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para fins de juntada.

28/01/2025 08:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício n.º 186/2025- SUPJO

28/01/2025 08:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 12:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 1486 - SESAPI em resposta ao ofício 187-2025 - SUPJO.

20/01/2025 11:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 187-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SESAPI NF 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/02/2025.

20/01/2025 11:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 186-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à EBSERH NF 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/02/2025.

20/01/2025 11:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 185-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 13-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/02/2025.

20/01/2025 10:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/01/2025 08:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 13/2025 sob o protocolo SIMP 000148-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

20/01/2025 08:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2025 08:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2025 16:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000148-426/2025 Assunto: Apurar suposto ato de nepotismo e desvio de finalidade praticado pelo Prefeito de Oeiras/PI, Hailton Alves Filho, na nomeação da su...

17/01/2025 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 09:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2025 08:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 208/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

17/01/2025 08:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual