Acompanhamento de Processos
Processo: 000147-046/2021
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0821734-61.2023.8.18.0140
PIC 01/2022
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Antonio Ubiratan Vieira
10/04/2025 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO Nº 0821734-61.2023.8.18.0140 RÉU: ANTON...
10/04/2025 09:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13094100)
Limite para manifestação: 11/04/2025 - 23:59
26/03/2025 13:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/03/2025 13:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/09/2024 15:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11382775)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59
20/09/2024 15:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Autos nº 0821734-61.2023.8.18.0140 O MINISTÉRIO PÚBLICO D...
11/09/2024 12:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2024 12:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2024 11:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI Ref. Proc. 0821734-61.2023.8.18.0140 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ...
28/06/2024 09:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/06/2024 08:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/12/2023 15:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/11/2023 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/08/2023 14:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2023 14:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2023 10:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/07/2023 10:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/04/2023 15:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 15:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2023 15:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 15:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 13:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
27/04/2023 13:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
RELATÓRIO Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP (000147-046/2021) Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal, instaurado para apurar os supostos ilícitos tributários p...
27/04/2023 13:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2022 22:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/08/2022 09:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovante de notifição nº 04/2022.
10/08/2022 09:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2022 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2022 10:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, para os devidos fins, nesta data a notificação 04/2022 fora devidamente entregue a Polícia Civil para conchecimento e providência.
05/07/2022 10:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2022, por Edmundo Esteves Soares Júnior - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento.
05/07/2022 09:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Despacho determindo diligências.
05/07/2022 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Notificação nº 04/2022
05/07/2022 09:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2022 12:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício PGE-PI nº 34/2022, em resposta ao Ofício 6PJTHE - GRINCOT nº 50/2022.
02/06/2022 11:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 6PJTHE- GRINCOT Nº 50/2022 - Solicitando informações à PGE-PI
25/02/2022 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
25/02/2022 12:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2022 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
24/02/2022 09:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2022 09:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2021 11:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2021 11:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências (oitiva do noticiado)
03/11/2021 09:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 13:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 12:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 12:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
06/10/2021 13:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 13:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
06/10/2021 11:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2021 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37