24/04/2025 14:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o CAOMA ainda não encaminhou parecer técnico solicitado por meio do Protocolo SEI n° 19.21.0295.0041588/2024-19. Teresina-PI, na data da assinatur...

10/04/2025 13:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 13:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2025 16:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2025 15:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2025 10:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

03/12/2024 10:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000145-232/2023 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei despacho de prorrogação do procedimento em referência ao CAOMA reit...

03/12/2024 09:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000145-232/2023 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei o despacho de prorrogação do ICP 001/2023, através do Processo SEI ...

03/12/2024 09:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2025, por IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Despacho

03/12/2024 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2024 09:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000145-232/2023 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei, documentação para o CAOMA, através do Processo SEI nº 19.21.0295.0...

05/11/2024 08:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 14:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP/MPPI 000145-232/2023 DESPACHO   Considerando a documentação encaminhada pela defesa das empresas investigadas, oficie o Centro de Apoio de Defesa Ambiental (CAOMA), solici...

30/10/2024 16:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: DIEGO CURY RAD BARBOSA

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/09/2024 11:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 11:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 11:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 11:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 11:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2024 15:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2024 15:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000145-232/2023 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento a determinação ministerial, foram encaminhadas as notificações para CIRINEU PEGORARO e LEONILCE PASINATO P...

09/08/2024 13:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2024 14:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2024 14:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 14:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2024 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, realizei consulta no SINESP/PPE e como resultado da pesquisa foi encontrado dois boletins de ocorrência te...

22/02/2024 10:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que houve o envio da resposta da Tabelião Oficial do Cartório de Parnaguá ao OFÍCIO N° 042/2024/PJPARNAGUÁ/MPPI juntamente com a documentação das terras r...

20/02/2024 12:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 15:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 14:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 14:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 14:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei cópia da Portaria de Instauração nº13/2023 ao CSMP/PI, para conhecimento, através do Processo S...

12/10/2023 02:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

"DOEMPPI - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 013-2023" "Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook- PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 013 PARA PUBLICAÇÃO" 

10/10/2023 16:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP nº 001/2023 SIMP nº 000.145-232/2023   CERTIDÃO DE JUNTADA   Certifico para os devidos fins que, neste ato, em cumprimento a determinação da Exma. Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alv...

09/10/2023 16:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/10/2023 16:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática