10/10/2023 13:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

10/10/2023 13:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

10/10/2023 13:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 13:06:01 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

02/05/2023 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação de arquivamento.

02/05/2023 11:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio para publicação.

02/05/2023 11:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, após entrar em contato telefônico com o denunciante pelo número informado no termo de informações mov. 31898655, (86) 98147 - 7818, foi informado por ele que não tem mais in...

02/05/2023 11:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da comunicação de arquivamento.

14/04/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ANEXO

03/02/2023 10:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

18/01/2023 10:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório.

22/11/2022 10:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) comunicação ao CSMP sobre a prorrogação; 2) solicitação de apoio ao CACOP.

22/11/2022 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

18/11/2022 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 21:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000145-095/2020 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 15:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 11:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 13:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 13:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 19:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares.

01/09/2021 09:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 10:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 10:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 10:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 10:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 14:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir no SIMP.

05/07/2021 09:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2021 08:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 08:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 11:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 09:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 10:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 11:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 11:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 10:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 10:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 09:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

06/10/2020 11:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/10/2020 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual