17/03/2025 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal para contagem do prazo para resposta.

17/03/2025 11:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 928/2025-SUPJO

17/03/2025 09:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/03/2025 09:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 08:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 44/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pereira Lustosa e Francisca Rhaya...

17/03/2025 08:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 08:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 15:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 15:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61521764 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61561789 do SIMP, com resultado nega...

11/02/2025 16:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 528-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV IC 44-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/03/2025.

07/02/2025 10:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2025 10:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 44/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pereira Lustosa e Francisca Rhaya...

06/02/2025 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento anexo. 

06/02/2025 08:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 08:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 07:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 199/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

19/12/2024 13:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3362-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/01/2025.

19/12/2024 13:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3361-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP  

19/12/2024 13:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

19/12/2024 13:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 199-2024 para publicação no DOEMP

19/12/2024 09:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/12/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000143-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

19/12/2024 09:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias.

19/12/2024 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2024 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2024 09:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/12/2024 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 199/2024 acostada ao One Drive. 

19/12/2024 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 08:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

19/12/2024 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 08:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Despacho de DILAÇÃO DE PRAZO PPIC 44-2024 - 2ª PJO.

28/11/2024 13:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 18/12/2024.

28/11/2024 10:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 44/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pere...

28/11/2024 07:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

07/11/2024 08:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta até dia 29/11/2024.

07/11/2024 08:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de entrega do ofício nº 2837/2024 - 2ª PJO.

07/11/2024 08:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 13:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2837-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/10/2024 11:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 11:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 10:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 44/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Per...

24/10/2024 16:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 16:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60075929 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60078509 e 60120822 do SIMP, com ...

17/09/2024 11:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2502-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV - PPIC 44-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

12/09/2024 10:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/09/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60075929. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

12/09/2024 09:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 44/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pere...

12/09/2024 08:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/09/2024 08:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

18/07/2024 09:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1953-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 08:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 14:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 14:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 44/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pere...

17/07/2024 13:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 13:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59220380 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59248529, 59248667 e 59248810 do SIMP...

19/06/2024 13:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1692-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 44-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/07/2024.

19/06/2024 13:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0772899_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 44-2024 - 2ª PJO"  "Comprovante de envio da Portaria 99-2024 - instauração do PPIC 44-2024 - 2ª PJO para publicação"

19/06/2024 12:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1691-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 44-2024 - 2ª PJO e CE.

17/06/2024 12:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 12:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 12:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2024 12:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2024 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 99/2024. PP 44/2024

17/06/2024 11:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 11:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

17/06/2024 10:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/06/2024 10:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

06/05/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1280-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/05/2024.

02/05/2024 08:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/04/2024 20:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 15:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato N.º 66/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pereira Lustosa e Francisca Rhaya...

30/04/2024 07:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/04/2024 07:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

30/04/2024 07:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio 922-2024-2ª PJO.

01/04/2024 13:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 922-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/04/2024.

01/04/2024 13:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

01/04/2024 08:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/03/2024 14:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 10:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato N.º 66/2024 - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pereira Lustosa e Francisca Rhaya...

27/03/2024 08:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/03/2024 08:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 450...

19/02/2024 10:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 450-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/03/2024.

19/02/2024 10:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao interessado por meio da Ouvidoria

19/02/2024 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 66/2024 - 2ª PJO - SIMP nº 000143-426/2024.

19/02/2024 10:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 10:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2024 08:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 12:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

29/01/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000143-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo e contratação irregular dos Srs. Miguel Ângelo de Sousa, Rosendo Pereira Lustosa e Francisca Rhaya...

26/01/2024 14:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 09:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

22/01/2024 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2024 09:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 230/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

22/01/2024 09:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual