30/11/2022 13:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/11/2022 13:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2022 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/11/2022 10:23:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

14/11/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 09:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 09:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ...

20/09/2022 11:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos  a Publicação de decisão de arquivamento retro, ocorrida dia 12 de Setembro de 2022 (Segunda-feira).   ...

08/09/2022 13:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Público, para fin...

06/09/2022 11:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento anexa.

09/08/2022 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão retro assim como, a resposta ao expediente  (ID 54143938), faço concluso o presente procedimento para delib...

09/08/2022 13:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligênciaas contidas no Despacho - Mandado de ID 53423199.                             Era o que tinha ...

09/08/2022 12:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta do Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 09 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE...

23/06/2022 09:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                               Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho-Mandado para o Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 23 de Junho de 2022   JAMI...

27/04/2022 11:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/04/2022 09:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                                Tendo em vista a  o cumprimento de todas as diligências do despacho de ID n° 34578495, de modo que, foi enviado o Expediente n° 052/2022 com as requisições...

01/04/2022 09:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Segue em anexo a resposta do Município de Jacobina-PI ao expediente 052/2022.   Paulistana, 01 de Abril de 2022   JAMILE XAVIER DE SEP...

09/03/2022 09:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que  encaminhei o Ofício 052/2022 para a Prefeitura de Jacobina na data de 07/03/2022 - conforme determinação do Despacho retro. Nestes term...

09/03/2022 09:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 08:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/01/2022 15:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 15:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2022 15:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2022 16:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 14:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 14:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 14:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 14:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2020 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 17:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 17:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2017 13:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

17/04/2017 13:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que até a presente data, transcorreu "in albis" o prazo para a resposta do expediente de fls. 121.

02/02/2017 08:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 045/2017, encaminhado ao Prefeito de Jacobina do Piauí, solicitando que informe o interesse de celebrar o TAC.

02/02/2017 08:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir Ofício ao Prefeito de Jacobina do Piauí/PI, a fim de que, no prazo de 10 dias, informe o interesse de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos da minuta, que segue em anexo.

02/02/2017 08:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2016 15:50:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n° 205/2016 Paulistana, 08 de JUNHO de 2016. À Exma. Sra. JUSCIRENE DE OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA Prefeita Municipal de Jacobina do Piauí-PI Jacobina do Piauí-PI

08/06/2016 15:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 007/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

08/06/2016 15:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática