11/06/2024 13:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2024 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação do arquivamento.  PII, 03 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/06/2024 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2024 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 13:57:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 13:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 12:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°58/2024 dirigido ao CSMP

16/02/2024 10:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, os autos inquisitoriais revelam ter o ex-gestor realizado nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018 sem que houvesse a prévia existência de vaga (cargo vago)...

16/02/2024 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 15:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 11:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 11:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 79/2023 ao CSMP.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/02/2023 11:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2023:

02/02/2023 17:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações impostas à LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse passo, chamo o feito à ordem pa...

02/02/2023 11:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 15:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, os autos inquisitoriais revelam ter o ex-gestor realizado nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018 sem que houvesse a prévia existência de vaga (cargo vago)...

14/09/2022 16:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2022 16:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Quanto ao determinado: "Determino que a assessoria verifique se dos autos inquisitoriais constam informações sobre eventual relação familiar, social ou política dos nomeados com o ex-ge...

06/07/2022 15:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, os autos inquisitoriais revelam ter o ex-gestor realizado nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018 sem que houvesse a prévia existência de vaga (cargo vago)...

06/07/2022 13:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 06 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/06/2022 13:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 12:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil até 03 de outubro vindouro, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências ainda pendentes, na forma consignada nos dois últimos despachos, que restaram descumpridos. Cumpra-se os dois últimos despachos Inclua-se o presente feito em pasta de feitos com tramitação atrasada, para monitoramento. Pedro II, 17 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

14/03/2022 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil até 03 de outubro vindouro, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de digiligências ainda...

08/05/2021 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2021 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 14:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 14:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 08:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 21:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/12/2020 21:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2020 21:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2020 17:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 17:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 21:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

10/12/2020 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2020 23:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 21:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2020 20:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 20:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2020 18:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2020 18:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2020 18:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

22/10/2020 09:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/10/2020 11:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 18:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 17:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências pendentes.

09/09/2020 17:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 17:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2020 16:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 07:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 15:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 08:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2020 08:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 08:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 08:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 08:17:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

18/06/2020 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2020 10:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 14:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/06/2020 14:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2020 16:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2020 12:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, o prazo de tramitação desta Notícia de Fato encontra-se vigente até dia 01/07/2020, haja vista a postergação de prazo dos procedimentos em razão das medidas de prevenção e combate ao COVID-19 adotados por este Órgão Ministerial. Dou fé. 17/05/2020.

16/05/2020 14:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com o sindicato reclamante, encaminhando-se a plenitude das respostas e documentos remetidos pelo Município de Milton Brandão, para que se manifeste sobre as justificativas apresentadas. Informe a Secretaria a necessidade de prorrogação da NF. Cumpra-se.

13/05/2020 17:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça.

13/05/2020 17:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício n° 038/2020 GAB/MB/PI da Prefeitura Municipal de Milton Brandão, em resposta ao Ofício nº 284/2020 GPJPII.

11/05/2020 14:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta da DFAP, encaminhada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí aos termos do Ofício nº 262/2020 GPJPII.

11/05/2020 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio do Ofício nº 284/2020 GPJPII.

11/05/2020 13:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2020 GPJPII ao Prefeito Municipal de Milton Brandão.

06/05/2020 10:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí aos termos do Ofício nº 262/2020 GPJPII.

29/04/2020 15:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail que encaminhou o Ofício nº 262/2020 GPJPII.

29/04/2020 15:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 262/2020 GPJPII ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí.

29/04/2020 10:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a presente Notícia de Fato se encontra vigente até dia 17/05/2020. Dou fé. 29/04/2020.

28/04/2020 12:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue despacho em PDF

23/04/2020 14:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça.

23/04/2020 14:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 031/2020 GAB/MB/PI do Prefeito Municipal de Milton Brandão, em resposta aos Ofícios nº 214/2020 e 240/2020 GPJPII. (Parte 2).

23/04/2020 14:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 031/2020 GAB/MB/PI do Prefeito Municipal de Milton Brandão, em resposta aos Ofícios nº 214/2020 e 240/2020 GPJPII. (Parte 1).

13/04/2020 17:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 240-2020

13/04/2020 17:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2020 17:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue despacho em pdf

13/04/2020 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça.

13/04/2020 09:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta da Advogada Naiza Aguiar representante da Prefeitura Municipal de Milton Brandão, ao Ofício nº 214/2020 GPJPII.

26/03/2020 16:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2020 GPJPII ao Prefeito do Município de Milton Brandão.

26/03/2020 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em que se determinou a expedição de ofício ao Prefeito do Município de Milton Brandão, solicitando informações preliminares. Ofício 214-2020,

25/03/2020 11:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao Promotor de Justiça.

25/03/2020 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 01.24/03.2020 do SINDSERM - MILTON BRANDÃO, que fundamentou à abertura da presente Notícia de Fato.

25/03/2020 10:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática