Acompanhamento de Processos
Processo: 000142-095/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 21/2020
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ivalda Ribeiro Da Silva
06/03/2025 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
18/02/2025 11:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
10/02/2025 11:31:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1409ª sessão ordinária do CSMP.
10/02/2025 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2025 14:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2025 14:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2025 10:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Para homologação de arquivamento.
06/12/2024 13:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°389/2024, com o recebido.
03/12/2024 09:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico 1) envio para publicação no diário eletrônico do MP; 2) comunicação à parte mediante ofício nº 389/2024.
26/11/2024 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/10/2024 15:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar suposta ausência de presta...
14/10/2024 14:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/09/2024 14:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Devido ao volume significativo de trabalho, encaminho os autos para a Promotora de Justiça, que auxiliará com as atividades.
16/04/2024 13:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
16/04/2024 13:17:34 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Em 16/04/2024, às 9h30, dirigi-me à cidade de Várzea Branca-PI em cumprimento ao despacho de doc. 5363495, consoante o disposto abaixo: Ante ao exposto, determino que rea...
12/03/2024 11:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que ocorreu um sinistro no veículo oficial do Ministério Público, no início de dezembro de 2023, impossibilitando o cumprimento das diligências in loco. Em 12/03/2024 este servidor foi até a...
10/01/2024 09:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Para realizar inspeção nas escolas, conforme despacho ID. 57658794
09/01/2024 09:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/12/2023 12:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Para inspeção
05/12/2023 12:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/12/2023 14:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/12/2023 14:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/12/2023 14:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar suposta ausência de prestação ...
04/12/2023 14:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/12/2023 10:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: Sebastiao Jacson Santos Borges - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana
11/07/2023 10:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
11/07/2023 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/07/2023 14:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminho os autos para juntar folhas de pagamento da investigada, IVALDA RIBEIRO DA SILVA (cpf: 33901872353), nos anos de 2015 a 2020.
08/12/2022 11:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhado para realização das buscas no TCE.
08/12/2022 11:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP.
08/12/2022 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.
23/11/2022 16:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/10/2022 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Inquérito Civil 11/2020 SIMP nº 000142-095/2020 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Trata-se de inquérito civil público instaurado com o objetivo de apurar e i...
16/09/2022 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2022 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/07/2022 10:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/07/2022 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2022 09:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2022 15:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...
08/06/2022 15:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/06/2022 15:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...
08/06/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/10/2021 11:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/10/2021 11:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/10/2021 11:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/09/2021 11:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/08/2021 10:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/08/2021 10:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/08/2021 10:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/08/2021 10:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/08/2021 10:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/07/2021 11:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/07/2021 11:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/03/2021 11:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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21/03/2021 11:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
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16/03/2021 10:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Minuta para apreciação.
02/03/2021 09:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/03/2021 09:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/11/2020 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/10/2020 08:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/10/2020 08:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/10/2020 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/10/2020 10:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/10/2020 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/10/2020 10:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/10/2020 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/10/2020 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
06/10/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56