26/11/2024 11:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/11/2024 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe.

26/11/2024 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 13:06:42 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.   ...

23/10/2024 13:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 10:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2024 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 14:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Encaminho à V. Exa. o INQUÉRITO CIVIL Nº 003/2021 (SIMP: 000142-034/2020), instaurado para tratar sobre a garantia do direito humano à água no Assentamento "8 de Março", nos termos da Resolução nº 23/...

08/10/2024 14:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2024 14:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 12:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 818/2024-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

08/10/2024 12:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 820/2024-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES MD. Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-PI

08/10/2024 12:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2024 NOTIFICADO(A)(S): SR. JOSÉ LEÔNIDAS DA SILVA FINALIDADES: TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO

08/10/2024 12:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 819/2024-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. José Ribamar Noleto de Santana MD. Diretor-Presidente da Empresa Águas e Esgoto do Piauí S/A - AGESPISA

08/10/2024 12:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 10:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Por todo exposto, uma vez quee os motivos que ensejaram a instauração do presente procedimento não mais subsistem, uma vez que já foi instalada no local rede de distribuição de água, com pontos indivi...

04/10/2024 15:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 13:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2024 13:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2024 13:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 24/09/2024, por meio do whatssap institucional, o sr. Leonidas entrou em contato com a 49ª Promotoria de Justiça informando que a respeito do fornecimento de água para o Assentame...

30/09/2024 13:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 19/09/2024, o sr. Leonidas, representante do "Assentamento 8 de março", entrou em contato com a 49ª Promotoria, por meio de mensagens de voz do whatssap, e afirmou que a comunidad...

30/09/2024 13:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2024 13:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 09:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 13:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2024 13:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 12:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 709/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. José Ribamar Noleto de Santana MD. Diretor-Presidente da Empresa Águas e Esgoto do Piauí S/A - AGESPISA

12/09/2024 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2024 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

25/06/2024 14:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000169.06.2024 - Solicitante: Rafael Vilarinho da Rocha Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

25/06/2024 13:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2024 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 12:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 443/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

25/06/2024 12:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 14:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 59285432.

24/06/2024 14:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/06/2024 14:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 14:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2024 15:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 14:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 13:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 423/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES MD. Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-PI

20/06/2024 13:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 11:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 11:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 11:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 364/2024-PJCDH Teresina-PI, 21 de Maio de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES MD. Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-PI

22/05/2024 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 14:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

20/05/2024 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 13:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2024 13:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 13:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 11:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 247/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES MD. Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-PI

04/04/2024 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 08:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2024 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2024 08:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 09:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 09:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 12:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 11:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2024 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2024 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2024 10:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000272.12.2023 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

23/01/2024 10:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 10:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 12:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 027/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. José Ribamar Noleto de Santana MD. Diretor-Presidente da Empresa Águas e Esgoto do Piauí S/A - AGESPISA

22/01/2024 12:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2023 13:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 13:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 10:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 748/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. José Ribamar Noleto de Santana MD. Diretor-Presidente da Empresa Águas e Esgoto do Piauí S/A - AGESPISA

27/11/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2023 14:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, o representante dos moradores do Assentamento 8 de Março entrou em contato por meio de ligação telefônica, ao tempo em que afirmou que os moradores...

17/11/2023 14:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2023 11:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

24/10/2023 11:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 11:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 10:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 10:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 09:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 547/2023-PJCDH Teresina-PI, 15 de Setembro de 2023 Ao Ilmo. Sr. DR. José Ribamar Nolêto de Santana MD. Diretor-Presidente da Empresa Águas e Esgoto do Piauí S/A-AGESPISA

19/09/2023 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 13:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 13:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2023 13:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 13:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2023 13:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2023 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 12:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 441/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Julho de 2023 Ao Ilmo. Sr. DR. JACY PRADO MD. Diretor-Presidente da Empresa Águas de Teresina

20/07/2023 12:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 11:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Tendo em vista a determinação contida no despacho de ID nº 56433722, procedo à juntada dos documentos.

19/07/2023 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2023 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2023 10:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2023 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2023 10:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2023 10:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 12:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 319/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. ÍCARO TORRES DE CARVALHO MD. Superintendente do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Piauí

01/06/2023 12:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 318/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

01/06/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 13:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID nº 56084799.

31/05/2023 13:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2023 13:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2023 08:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em razão de adoeciemnto da Exmª Dra. myrian Lago, a audiência agendada para a data de hoje precisou ser cancelada. Certifico ainda, que avisei a todos os participan...

26/04/2023 08:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2023 08:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 08:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 225/2023-PJCDH Teresina-PI, 25 de Abril de 2023 À Exma. Sra. Dra. REJANE TAVARES DA SILVA MD. Secretária de Estado da Agricultura Familiar do Piauí - SAF

26/04/2023 08:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 224/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Abril de 2023 À Exma. Sra. DR. CLARECINDA DE ARAÚJO MOURA JESUÍNO TEIXEIRA MD. Diretora da Diretoria de Gestão Fundiária e de Interesse Social-DIFUNDI

26/04/2023 08:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2023 Notificado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ACAMPAMENTO "8 DE MARÇO" Finalidade: NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 003/2021 (SIMP: 000142-034/2020), CONVIDO O(A) REPRESE...

26/04/2023 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 09:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de ID nº 55649454, busquei informações sobre a Secretaria de Estado do Desenvlvimento Rural- SDR, entretanto não consegui encontrar regis...

25/04/2023 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 13:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2023 13:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2023 13:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 13:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2023 10:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2023 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 09:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 154/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. RODRIGO RIBEIRO COSTA CALVACANTE MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

29/03/2023 09:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 12:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/03/2023 12:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 12:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2023 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 14:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 14:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que não dei cumpromento ao despacho anterior, tendo em vista a apresentação de resposta no Protocolo SEI/MPPI nº 19.21.0118.0026937/2022-72.

06/02/2023 14:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/02/2023 14:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 14:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2023 14:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 07:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 11:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 11:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 007/2023-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2023 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC

17/01/2023 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

13/01/2023 12:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 09:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 09:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 12:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 756/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2022 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC

11/11/2022 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 13:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2022 13:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/09/2022 11:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 11:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Formulário

29/09/2022 11:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 668/2022-PJCDH Teresina-PI, 29 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC

29/09/2022 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 14:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2022 14:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 14:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2022 07:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2022 07:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2022 07:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 07:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 11:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 12:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 444/2022-PJCDH Teresina-PI, 08 de Julho de 2022 À Exma. Sra. DRA. ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente

08/07/2022 11:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 11:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 443/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

08/07/2022 11:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2022 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 09:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2022 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 14:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 10:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2022 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 338/2022-PJCDH Teresina-PI, 03 de Maio de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do ...

04/05/2022 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 10:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 53512921.

03/05/2022 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/05/2022 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2022 07:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2022 07:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2022 07:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 08:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 325/2022-PJCDH Teresina-PI, 28 de Abril de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO MD. Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí- INTERPI

29/04/2022 08:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 11:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 11:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2022 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/04/2022 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 10:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

07/04/2022 10:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2022

07/04/2022 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2022 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 09:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2022 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 16:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

24/03/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2022 NOTIFICADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI FINALIDADES:  PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VIRTUAL

24/03/2022 15:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 14:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 06:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designação de audiência para o dia 07/04/2022.

23/03/2022 06:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 14:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 13:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 09:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2022 13:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 13:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 16:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 16:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 13:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 11:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 13:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 13:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 13:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 13:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 13:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2022 10:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 14:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 09:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2021 12:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 12:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 13:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 13:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 13:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 14:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2021 10:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 10:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2021 13:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 13:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2021 13:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 13:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 20:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 20:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 18:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 18:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 18:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 10:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 09:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

27/07/2021 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2021 10:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 09:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 09:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/06/2021 08:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 08:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 12:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 09:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/06/2021 09:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 09:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2021 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2021 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 09:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 09:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 09:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 09:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 09:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 08:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2021 23:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2021 23:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2021 23:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/05/2021 23:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 08:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 07:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 07:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 07:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/05/2021 07:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 07:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2021 11:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2021 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/04/2021 11:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2021 11:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 12:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 09:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 08:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 13:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 13:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 13:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 13:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 13:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2021 12:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 12:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 14:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2021 14:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2021 13:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 10:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 10:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 13:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 13:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2021 08:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/03/2021 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 08:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2021 10:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 10:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 10:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 10:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2021 12:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 12:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 11:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 15:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 15:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 13:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 13:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 12:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2021 12:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 12:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 13:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 13:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 12:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 12:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32205448.

11/12/2020 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/12/2020 12:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 11:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 14:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 14:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 08:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 08:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 08:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual