Acompanhamento de Processos
Processo: 000142-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 125/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
27/03/2025 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 125-2023
26/03/2025 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
14/10/2024 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/08/2024 09:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
10/07/2024 13:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
04/07/2024 09:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 137/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.
04/07/2024 09:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 11:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2024 12:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0774986_Termo_de_Transferencia
21/06/2024 12:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2344-2024 - CAODS
21/06/2024 12:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2343-2024 - CSMP
21/06/2024 12:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 141-2024 ICP 125-2023
21/06/2024 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2024 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2024 12:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 125-2023 EM ICP 125-2023
20/06/2024 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 15:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:25:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2234/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2234/2024, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2236/2024, AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2236/2024, AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2235/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2235/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 027/2024.
11/06/2024 15:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
11/06/2024 15:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
10/06/2024 16:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SIMEPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
10/06/2024 12:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2206/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2024.
10/06/2024 12:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2206/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2024.
10/06/2024 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/03/2024 12:06:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 017-2024 - FMS
11/03/2024 12:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0814-2024 - FMS -REC. ADM .017-2024
11/03/2024 12:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0814-2024 - FMS -REC. ADM .017-2024
11/03/2024 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0694992_Termo_de_Transferencia
11/03/2024 12:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0614-2024 - CAODS
11/03/2024 12:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0613-2024 - CSMP
11/03/2024 12:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
11/03/2024 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 125-2023
06/02/2024 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2024 08:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI
08/01/2024 08:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 14:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/2023, ORIUNDO DA UPA DO RENASCENÇA.
19/12/2023 14:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/2023, ORIUNDO DA UPA DO RENASCENÇA.
19/12/2023 14:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2023 14:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE REUNIÃO - LÍDERES COMUNITÁRIOS - dia 30-11-2023
07/12/2023 12:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO QUE FALTA JUNTAR NESTE PROCEDIMENTO A ATA DA REUNIÃO REALIZADA DIA 30/11/2023 NO CEAF
07/12/2023 12:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3908-2023 - PP 125-2023 - UPA DO RENASCENÇA
07/12/2023 12:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3908-2023 - PP 125-2023 - UPA DO RENASCENÇA
07/12/2023 12:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO - PP 125/2023
07/12/2023 12:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 221-2023 - PP 125-2023
01/12/2023 13:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/12/2023 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42