Acompanhamento de Processos

Processo: 000142-030/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/10/2020 12:08:26
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 09:00:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 14/2021

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

06/12/2024 15:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS - AÇÕES ORDINÁRIAS.

06/12/2024 14:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5003/2024 AO PRESIDENTE DA ASCAMTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5003/2024 AO PRESIDENTE DA ASCAMTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5002/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5002/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5001/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5001/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5000/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5000/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 14:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/12/2024 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/12/2024 14:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTES DE JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS.

06/12/2024 13:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

06/12/2024 13:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS.

14/10/2024 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 14:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM JUDICIALIZADOS OS DEMAIS CASOS CONSTANTES NESTE ICP.

15/03/2024 14:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM JUDICIALIZADOS OS DEMAIS CASOS CONSTANTES NESTE ICP.

12/03/2024 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE JUDICIALIZAÇÃO / AÇÕES ORDINÁRIAS EM FAVOR DOS PACIENTES JOÃO BATISTA SOARES FILHO, CRISTIANO OLIVEIRA BATISTA E DANIELE PÂMELA DA SILVA ALENCAR.

06/12/2023 09:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PLANILHA ORIUNDA DA ASCAMTE REFERENTE AOS MESES DE OUT A DEZ/2023, ACERCA DA FALTA DE INSUMOS E MATERIAIS.

06/12/2023 09:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PLANILHA ORIUNDA DA ASCAMTE REFERENTE AOS MESES DE OUT A DEZ/2023, ACERCA DA FALTA DE INSUMOS E MATERIAIS.

06/12/2023 09:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

FAZER AÇÕES CIVIS ORDINÁRIAS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER   AGUARDANDO MAIS INFORMAÇÕES DO SR. PAULO LIMA ASCANTE PARA JUNTAR AO PROCESSO

22/11/2023 13:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência Extrajudicial relativa ao ICP 014/2021, SIMP nº 000142-030/2020, que visa apurar irregularidades quanto à constante interrupção na dispensação de insumos, sondas e produtos médicos a pacient...

20/11/2023 08:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

LISTA DE FREQUENCIA

20/11/2023 08:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 09:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TABELAS ORIUNDAS DA ASCAMTE, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A SETEMBRO E DE OUTUBRO E NOVEMBRO.

13/11/2023 09:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3597/2023 AO PRESIDENTE DA ASCAMTE PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

13/11/2023 09:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3597/2023 AO PRESIDENTE DA ASCAMTE PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

13/11/2023 08:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/11/2023 08:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 08:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3649/2023, À DAB/FMS, REQUISITANDO RELATÓRIO ATUALIZADO ACERCA DO ESTOQUE DE INSUMOS NA GEAFA/DAB/FMS.

13/11/2023 08:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3649/2023, À DAB/FMS, REQUISITANDO RELATÓRIO ATUALIZADO ACERCA DO ESTOQUE DE INSUMOS NA GEAFA/DAB/FMS.

13/11/2023 08:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3648/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3648/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/11/2023 08:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DAB/FMS.

13/11/2023 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DAB/FMS.

08/11/2023 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 08:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2523-2023 - DAB-FMS - ICP 14-2021

25/08/2023 08:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2523-2023 - DAB-FMS - ICP 14-2021

24/08/2023 09:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 2232

24/08/2023 09:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 15:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TABELAS ORIUNDAS DA ASCAMTE, DE ABRIL A JUNHO DE 2023 E DE JULHO A SET DE 2023.

21/08/2023 12:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 08:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2232-2023 - DAB-FMS - ICP 14-2021 (1)

17/08/2023 08:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2232-2023 - DAB-FMS - ICP 14-2021 (1)

26/07/2023 12:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO - OF 2232-2023

26/07/2023 12:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 04/05/2023.

20/07/2023 11:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 04/05/2023.

20/07/2023 11:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 04/05/2023, ÀS 11:30H.

20/07/2023 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 04/05/2023, ÀS 11:30H.

20/07/2023 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2023 08:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES CADEIRANTES - UBS/FMS, REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2023.

03/05/2023 14:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DA DISPENSAÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES CADEIRANTES - UBS/FMS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023.

25/04/2023 11:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 114/2023, AO SENHOR PAULO LIMA, REPRESENTANTE DA ASCAMTE, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

25/04/2023 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 114/2023, AO SENHOR PAULO LIMA, REPRESENTANTE DA ASCAMTE, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

25/04/2023 11:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 113/2023, À DAB/FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

25/04/2023 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 113/2023, À DAB/FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

25/04/2023 10:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 02/03/2023.

03/03/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES PARA COMPARECIMENTO À PRÓXIMA AUDIÊNCIA.

03/03/2023 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES PARA COMPARECIMENTO À PRÓXIMA AUDIÊNCIA.

01/03/2023 10:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TABELAS ORIUNDAS DA ASCAMTE REFERENTES A FORNECIMENTO DE INSUMOS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023.

17/02/2023 14:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO.

17/02/2023 13:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 047/2023 PARA A DAB-FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 03.03.2023.

17/02/2023 13:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 047/2023 PARA A DAB-FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA DATA DE 03.03.2023.

17/02/2023 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2023 09:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2022 11:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO COMPLEMENTAR DOS INSUMOS DISPENSADOS PELA FMS, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO.

11/11/2022 11:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N 4973/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1973/2022.

11/11/2022 11:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N 4973/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1973/2022.

18/10/2022 10:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO COMPLEMENTAR DOS INSUMOS DISPENSADOS PELA FMS, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

18/10/2022 10:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO RELATÓRIO COMPLEMENTAR DOS INSUMOS DISPENSADOS PELA FMS, ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

14/10/2022 10:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1973/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/10/2022 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1973/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/10/2022 10:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1972/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

14/10/2022 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1972/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

14/10/2022 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/10/2022 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

14/10/2022 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

14/10/2022 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 11:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-014/2021.

12/09/2022 11:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2022 09:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3611//2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1334/2022.

01/09/2022 09:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3611//2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1334/2022.

13/07/2022 12:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1334/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

13/07/2022 12:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1334/2022 À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

18/03/2022 15:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA  DE RELATÓRIO REFERENTE AOS INSUMOS PARA CATETERISMO VESICAL E CURTIVOS, DISPENSADOS PELA  FMS/UBS DE TERESINA - PIAUÍ (COM ANEXOS).

18/03/2022 14:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 729/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2022.

21/02/2022 11:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 11:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 12:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 11:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 11:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2022 13:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2022 13:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2021 08:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 12:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2021 12:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 12:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 09:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2021 10:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2021 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 12:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2021 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

31/05/2021 09:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2021 09:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 11:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 09:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 09:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 09:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 16:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 16:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 16:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 16:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2021 16:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 16:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 16:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 08:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2021 11:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 10:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 11:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: NUMERAÇÃO DE NF. E PROTOCOLO DO SIMP REUTILIZADOS

01/10/2020 12:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56