Acompanhamento de Processos
Processo: 000142-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 013/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundaçao Hospitalar De Teresina
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
Hospital De Urgência De Teresina - Hut Zenon Rocha
13/11/2019 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTERNO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO SEM REMESSA AO CSMP.
13/11/2019 09:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2019, COMUNICANDO À PRESIDENTE DO CSMP O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2019, COMUNICANDO À PRESIDENTE DO CSMP O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2019, À DIRETORA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2019, À DIRETORA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.035/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.035/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/11/2019 08:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA EM FACA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
13/11/2019 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA EM FACA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
09/10/2019 12:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 509/2019, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 928/2019 E 269/2019, CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/10/2019 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 509/2019, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 928/2019 E 269/2019, CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/09/2019 14:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 928/2019, À DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 269/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NO POSTO 04 DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
13/09/2019 14:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 928/2019, À DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 269/2019 E REQUERENDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NO POSTO 04 DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
22/05/2019 11:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 281/2019, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM AUDITOR MÉDICO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACOMPANHAR ESTE MEMBRO DO MP EM UMA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO HUT NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
22/05/2019 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 281/2019, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM AUDITOR MÉDICO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACOMPANHAR ESTE MEMBRO DO MP EM UMA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO HUT NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
30/04/2019 09:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº192/2019, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM AUDITOR MÉDICO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACOMPANHAR ESTE MEMBRO DO MP EM UMA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
30/04/2019 09:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº192/2019, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM AUDITOR MÉDICO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACOMPANHAR ESTE MEMBRO DO MP EM UMA INSPEÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
13/03/2019 10:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 269/2019 A DIRETORA DA DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.310/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NO POSTO 04 DO HUT. (08/03/2019)
13/03/2019 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 269/2019 A DIRETORA DA DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.310/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NO POSTO 04 DO HUT. (08/03/2019)
13/03/2019 10:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 99/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (08/03/2019)
13/03/2019 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29[ PJ Nº 99/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (08/03/2019)
13/03/2019 10:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O ÚLTIMO EXPEDIENTE À DIVISA, ASSIM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE INQUÉRITO. (08/03/2019)
13/03/2019 10:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O ÚLTIMO EXPEDIENTE À DIVISA, ASSIM COMO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE INQUÉRITO. (08/03/2019)
18/12/2018 12:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.310/2018, A DIRETORA DA DIVISA E, SOLICITANDO QUE HAJA A INSPEÇÃO NO POSTO 04 DO HUT NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
18/12/2018 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.310/2018, A DIRETORA DA DIVISA E, SOLICITANDO QUE HAJA A INSPEÇÃO NO POSTO 04 DO HUT NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
07/11/2017 09:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 556/16, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 947/2017, 866/2017 E O 706/2017. (06/11/2017)
07/11/2017 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 556/16, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 947/2017, 866/2017 E O 706/2017. (06/11/2017)
07/11/2017 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2017 09:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 013/2015 (SIMP n° 000142-030/2014). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis irregularidades na estrutura, organização e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento ¿ Posto 4 ¿ do Hospital de Urgência de Teresina. Remessa dos autos ao promotor natural. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Voto-vista. Ausência de conflito de atribuições. Retorno dos autos à 29ª Promotoria de Justiça para fins de diligência complementares. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à 29ª Promotoria de Justiça para fins de efetuar diligências necessárias ao feito, nos termos do voto da relatora.
27/10/2017 09:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/10/2017 14:05:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório/ Voto Apurar possíveis irregularidades na estrutura, organização e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento- POSTO 04-do Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha- HUT.
26/10/2017 14:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/08/2017 09:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 013/2015 (SIMP n° 000142-030/2014). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis irregularidades na estrutura, organização e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento ¿ Posto 4 ¿ do Hospital de Urgência de Teresina. Remessa dos autos ao Promotor natural. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de possíveis irregularidades na estrutura, organização e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento ¿ POSTO 4 ¿ do Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha ¿ HUT, junto à 29ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Voto proferido pela Conselheira Relatora Martha Celina de Oliveira Nunes convertendo o julgamento em diligências. Necessidade de designação de um novo membro do Ministério Público para atuar no caso. Atribuição cabível ao Procurador-Geral de Justiça. Encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para realização das providências que lhe são cabíveis. Conselheira Dr.ª Clotilides Costa Carvalho solicita vistas dos autos. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, concedeu vistas dos autos à Dr.ª Clotildes Costa Carvalho.
02/08/2017 09:08:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
relatório.
02/08/2017 09:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/05/2017 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.
26/05/2017 08:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/05/2017 08:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2016 11:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.
30/06/2016 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.
30/06/2016 11:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 881/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/06/2016 11:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 881/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/06/2016 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 880/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO HUT.
30/06/2016 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 880/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO HUT.
30/06/2016 11:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 868/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À FHT.
30/06/2016 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 868/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À FHT.
30/06/2016 11:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
17/05/2016 08:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.
17/05/2016 08:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.
25/04/2016 07:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 122/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA. (18/04/2016)
25/04/2016 07:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 122/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA. (18/04/2016)
10/03/2016 12:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0304/2016 AO CPPT A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT, COM FOCO RDC Nº 50/2012. (08/03/2016)
10/03/2016 12:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0304/2016 AO CPPT A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT, COM FOCO RDC Nº 50/2012. (08/03/2016)
10/03/2016 12:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CPPT A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT, COM FOCO RDC Nº 50/2012. (08/03/2016)
10/03/2016 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CPPT A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT, COM FOCO RDC Nº 50/2012. (08/03/2016)
12/01/2016 11:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 627/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.158/2015. (16/12/2015)
12/01/2016 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 627/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.158/2015. (16/12/2015)
07/12/2015 08:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2015 À DIVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
07/12/2015 08:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2015 À DIVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
28/09/2015 11:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 912/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.
28/09/2015 11:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 912/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.
28/09/2015 11:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 911/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.
28/09/2015 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 911/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.
28/09/2015 11:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FHT, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.
28/09/2015 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FHT, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.
23/09/2015 12:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 462/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2015.
23/09/2015 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 462/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2015.
23/09/2015 12:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 434/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2015.
23/09/2015 12:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 434/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2015.
10/07/2015 12:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2015 À DIVISA REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NO POSTO 4 DO HUT COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
10/07/2015 12:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2015 À DIVISA REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NO POSTO 4 DO HUT COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
01/06/2015 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. CORTEZ, ENFERMEIRA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, QUE PRESTOU ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOTÍCIAS DIVULGADAS NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA, NO QUE TANGE AOS ELEVADOS NÚMEROS DE PACIENTES QUE VÃO A ÓBITO NO REFERIDO NOSOCÔMIO.
15/05/2015 12:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2015 QUE COMUNICA AO CAODS A CONVERSÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180, 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.
15/05/2015 12:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 380/2015 QUE COMUNICA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO A CONVERSÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180, 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.
07/05/2015 12:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2015 À DIVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
07/05/2015 12:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2015 À DIVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
07/05/2015 12:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
07/05/2015 12:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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07/05/2015 12:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 054/2015.
07/05/2015 12:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 054/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.
07/05/2015 12:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO À DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO.
07/05/2015 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO À DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO.
29/01/2015 09:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO OFÍCIO Nº 039/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 48/2015.
29/01/2015 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 039/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 48/2015.
26/01/2015 09:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 0050/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 47/2015
26/01/2015 09:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 0050/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 47/2015
20/01/2015 12:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OF. Nº 034/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 46/2015.
20/01/2015 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 034/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 46/2015.
19/01/2015 10:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 046/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.442/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
19/01/2015 10:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 046/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.442/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
19/01/2015 10:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 047/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.443/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
19/01/2015 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 047/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.443/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
19/01/2015 10:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 048/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.444/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
19/01/2015 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 048/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.444/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
19/01/2015 09:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (08/01/2015)
19/01/2015 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (08/01/2015)
02/12/2014 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA EM SÍTIO VIRTUAL ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
02/12/2014 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA EM SÍTIO VIRTUAL ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
25/11/2014 13:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVÍO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.444/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DOS RELATÓRIOS REFERIDOS.
25/11/2014 13:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.444/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DOS RELATÓRIOS REFERIDOS.
25/11/2014 13:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.443/2014, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS REFERIDOS.
25/11/2014 13:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.443/2014, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS REFERIDOS.
25/11/2014 13:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.442/2014, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
25/11/2014 13:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.442/2014, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
25/11/2014 13:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.441/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
25/11/2014 13:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.441/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
25/11/2014 13:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.440/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
25/11/2014 13:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.440/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
25/11/2014 13:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 226/2014
25/11/2014 13:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 226/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS, FHT E HUT.
25/11/2014 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2014 13:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47