15/05/2025 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

16/04/2025 14:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de comprovante de publicação da portaria no Diário Eletrônico do MPPI (ANO IX - Nº 1766 Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025 Publicação: Quarta-feira, 16 de A...

15/04/2025 10:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da retificação da portaria ao e-mail do CACOP, para conhecimento daquele centro.  

15/04/2025 09:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da retificação da portaria nº 022/2024 ao e-mail do DOE-MPPI, para publicação.  

15/04/2025 09:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

10/04/2025 08:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio do ofício nº 85.04/2025 ao NPJDPPPA.

10/04/2025 08:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A cumprir.

26/02/2025 16:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/01/2025 07:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

17/10/2024 08:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do relatório de contraditório, emitido em 25/09/2024, dos autos do processo TC/006621/2023, no sítio eletrônico do TCE.

17/10/2024 08:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei cópia da portaria de conversão nº 22/2024 ao CACOP-MPPI e ao CAOMA-MPPI via e-mail. Teresina-PI, 17 de outubro de 2024. La...

17/10/2024 08:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de publicação da portaria de conversão no DOE-MPPI (ANO VIII - Nº 1646 Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2024 Publicação: Sexta-feira, 4 de Out...

02/10/2024 17:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 17:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2024 17:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/10/2024 17:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2024 08:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de resposta ao Ofício nº 287.08/2024/36PJ/MPPI.

30/08/2024 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que dei ciência ao investigado acerca da concessão de dilação de prazo, por mais 15 (quinze) dias úteis, para apresentação de resposta ao Ofício nº287.08/2...

30/08/2024 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/08/2024 10:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do Ofício Nº: 014228437/2024/ISBPI-PI/GAB, encaminhado pelo Diretor do Instituto de Saneamento Básico do Piauí - ISBPI, solicitando dilação do prazo para resposta ao Ofício ...

13/08/2024 10:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio, via e-mail, do Of. nº 287.08/2024/36ªPJ/MPPI ao Diretor-Geral do INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI.

13/08/2024 10:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 287.08/2024/36PJ/MPPI

13/08/2024 10:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do parecer jurídico do Ministério Público de Contas, do voto proferido pela relatora Flora Izabel Nobre Rodrigues e do Acórdão n º 318/2024 - SPC da 1ª Câmara do TCE, const...

13/08/2024 10:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do relatório complementar constante no processo TC/006621/2023, que tramita na Corte Estadual de Contas, relativa à representação sobre irregularidades na Tomada de Preços ...

12/08/2024 14:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho de prorrogação.

12/08/2024 14:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/07/2024 08:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do parecer nº 109/2024 emitido pelo CACOP (Protocolo SEI nº 19.21.0117.0036254/2023-46). Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 20069  

18/07/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

03/06/2024 12:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

29/04/2024 11:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, de ordem do Exmo. Senhor Promotor de Justiça titular da 36ª Promotoria Justiça de Teresina-PI, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, encami...

18/04/2024 08:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio do Ofício nº 139.03/2024/36PJ/MPPI ao Coordenador do CACOP via SEI (protocolo nº 19.21.0117.0014160/2024-31).  

18/04/2024 08:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2024 08:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA dos relatórios de contraditórios constantes nos processos TC/006621/2023 e TC/008608/2023, que tramitam na Corte Estadual de Contas. Larissa da Costa Ferreira  Assesso...

10/04/2024 12:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remessa da portaria ao CSMP, para conhecimento (protocolo SEI nº 19.21.0117.0013107/2024-41).

10/04/2024 12:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que remeti a portaria de conversão ao e-mail diarioeletronico@mppi.mp.br, para publicação no Diário Eletrônico Oficial do Ministério Público do Estado do P...

05/04/2024 08:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2024 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2024 08:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2024 08:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão em Procedimento Preparatório

18/01/2024 14:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 021.01/2024/36PJ/MPPI ao Coordenador do CACOP. 

18/01/2024 13:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Madm012.01/2024

04/12/2023 08:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000498.11.2023 - Solicitante: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 9

28/11/2023 15:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 057.11/2023/36ªPJ/MPPI ao Diretor Geral do IAEPI

28/11/2023 15:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho (madm037).

28/11/2023 15:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação e diligência.

28/11/2023 09:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu, in albis, o prazo do ofício nº 22.10/2023, encaminhado ao Diretor-Geral do INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI. Larissa da Costa F...

09/11/2023 11:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2023 08:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação ao CAOMA.

27/10/2023 08:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de solicitação de apoio ao CACOP.

27/10/2023 08:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. ao IAEPI solicitando informações referentes à NF.

27/10/2023 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2023 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2023 08:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2023 09:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 18:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação referente ao SIMP n° 000141-344/2023.

18/09/2023 12:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

18/09/2023 11:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática