07/04/2025 08:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/04/2025 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:40:50 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2025 12:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 13:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação de arquivamento.

25/02/2025 13:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) envio ao CACOP; 3) comunicação à parte interessada mediante WhatsApp, conforme solicitado.

24/02/2025 16:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI 000141-095/2020 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   1. RELATÓRIO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possível ausência de contrapres...

23/02/2025 13:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 11:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) Vencimento do procedimento; 2) houve resposta apenas ao ofício nº 33/2025, a qual foi juntada ao movimento 61538397; 3) sem resposta do município de Várzea Branca em atenção ao ofí...

10/02/2025 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 33/2025 expedido conforme movimento 61392025.

28/01/2025 14:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°33/2025, com o recebido.

27/01/2025 10:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°33/2025 foi, nesta data 27/01/2025, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

27/01/2025 09:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°31/2025 e 32/2025, com o recebido.

27/01/2025 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 10:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 31/2025 e 32/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário;   2) a elaboração do(s) ofício(s) nº 33/2025. Aguardando assina...

10/12/2024 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°402/2024 e 403/2024, com o recebido.

06/12/2024 09:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) o envio da recomendação mediante os ofícios nº 401/2024 e 402/2024, já expedidos ao destinatário; 2) elaboração do ofício nº 403/2024. Aguardando assinatura do membro.

21/11/2024 11:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Determino à Secretaria:   O cumprimento do item "b" do despacho retro, com o encaminhamento da Recomendação n. 11/2024 aos dest...

22/10/2024 11:57:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI SIMP n. 000141-095/2020   RECOMENDAÇÃO N° 11/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através desta 2ª Promotoria de Justiça de S...

01/07/2024 08:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 10:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaborar a recomendação para cumprimento do item 2 do despacho anterior.

21/06/2024 10:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 195/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição; 2) impossibilidade de cumprir a requisição ao IFPI pois esta instituição está em greve.

27/03/2024 11:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 10:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar suposta ausência de contraprestação de serviços por parte da pro...

23/10/2023 09:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 14:15:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

11/10/2023 14:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 09:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação à secretaria de educação do município.

26/09/2023 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência foi redesignada para 11/10/2023, às 10h.

15/09/2023 12:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do oficío nº 277-2023, com o recebido.

15/09/2023 12:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 10:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 10:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n°277/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

14/09/2023 10:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 09:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico:   1) designação de audiência para o dia 27/09/2023, às 10h30; 2) elaboração do of. 277/2023, ag. assinatura do membro para expedição.

12/09/2023 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para redesignação da audiência. 

12/09/2023 11:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada para a presente data restou prejudicada em razão de demandas judiciais da 4ª PJ-SRN, pela qual responde a Promotora Gabriela Almeida de Santana.

12/09/2023 11:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 11:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofício com o recebido.

01/09/2023 11:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 251-2023, com o recebido

01/09/2023 11:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 10:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o ofício 251/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário 

30/08/2023 10:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 251/2023- Notificação para audiência em 12/09/2023 

28/08/2023 10:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO   Designe-se audiência com o Secretário Municipal de Educação do Município de Várzea Branca.   Gabriela Almeida de Santana Promoto...

06/07/2023 09:01:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Leis Municipais - Plano de Carreira do Magistério e Lei que institui o regime jurídico único

04/07/2023 09:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Empenhos do anos de 2019 e 2023

03/07/2023 11:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

03/07/2023 11:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 11:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada relatório de inspeção.

12/05/2023 12:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 09:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DESPACHO (SIMP n. 000147-095/2020 e 000141-095/2020)   DESIGNO o servidor Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa, técnico ministerial, matríc...

10/03/2023 09:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/03/2023 09:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de informações: MARIA SONÁRIA E ALVACÉA MARIA.

09/03/2023 09:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Audiencia com as Sras. SONARIA  e ALVACEA redesignada para o dia 09/03/2023, às 10h.

06/03/2023 10:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 10:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 42-2023, com o recebido.

06/03/2023 10:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 41-2023, com o recebido.

06/03/2023 10:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Audiencia designada para dia 09/03/2023, às 10h.

15/02/2023 11:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Elaborado o ofício nº 41/2023 e 42/2023. Aguardando assinatura.

23/01/2023 11:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP n. 000141-095/2020   DESPACHO   Notifiquem-se as pessoas mencionadas na certidão de ID n. 1023427 para comparecerem na sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, em data a ...

15/12/2022 09:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a investigada apresentou os seguintes contatos telefônicos, de pessoas que podem depor em seu favor:  Sonaria - 89 981083113 Alvacea - 89 981085951

15/12/2022 09:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

15/12/2022 09:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 12:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento intaerno.

02/12/2022 12:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo á juntada do ofício de nº 308-2022, com recebido.

02/12/2022 11:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para servidora responsável.

24/11/2022 12:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do movimento ID 54630994, item 4.1.

24/11/2022 12:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação do prazo e comunicação; 2) elaboração de ofício notificatório, consoante despacho retro, o qual aguarda assinatura e expedição.

24/11/2022 12:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

22/11/2022 12:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 15:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP: 000141-095/2020 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.   DECISÃO 1. Cuida-se de Inquérito C...

12/09/2022 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 11:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 13:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 13:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 09:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 12:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir no SIMP.

01/07/2021 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2021 09:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 09:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 09:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 11:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 10:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 10:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 10:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 09:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 09:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 09:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 09:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

06/10/2020 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/10/2020 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual