22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2025 13:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Segue em anexo Contrarrazões ao Recurso Especial.

08/01/2025 13:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 06:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

03/12/2024 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2024 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

30/10/2024 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 09:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

17/10/2024 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2024 14:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente da pauta.

26/09/2024 13:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2024 14:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/09/2024 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2024 11:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.

07/05/2024 08:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 08:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Moura Júnior)

07/05/2024 08:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2024 08:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Ciente do acórdão de ID nº 16028259. 

18/04/2024 08:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

01/04/2024 12:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/04/2024 09:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2024 11:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente da lista de Sessões de Julgamento.

29/02/2024 11:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2023 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

12/09/2023 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2023 10:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

12/09/2023 10:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2023 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

24/07/2023 09:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2023 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

28/06/2023 15:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 15:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2023 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

05/06/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 11:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 11:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2023 16:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

04/04/2023 11:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 11:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2023 14:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

03/04/2023 14:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática