20/03/2024 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme determinação.

20/03/2024 08:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/03/2024 17:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 14:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 44/2021 (SIMP nº 000140-107/2021) Assunto: Apurar possíveis irregularidades no desvio de função do servidor público municipal efetivo Varton da Silva, nomeado para exercer o c...

19/03/2024 13:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência de homologação de arquivamento.

19/03/2024 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 12:55:31 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 10:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2010/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 44/2021 (SIMP nº 000140-107/2021), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de ap...

07/12/2023 10:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2009-2023. Comunicação de Arquivamento por meio da Ouvidoria 

07/12/2023 10:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2008-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota  

06/12/2023 15:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 44/2021 (SIMP nº 000140-107/2021) Assunto: Apurar possíveis irregularidades no desvio de função do servidor público municipal efetivo Varton da Silva, nomeado para exercer o c...

06/12/2023 11:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Histórico CNES do Sr. Varton da Silva 

01/11/2023 10:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2023 10:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1442/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último d...

01/11/2023 10:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta aos Ofícios nº 1442/2023 - 2ª PJO.

03/10/2023 16:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comprovante de entrega do ofício nº 1442/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/10/2023.

02/10/2023 15:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1442-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

30/09/2023 09:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 15:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 44/2021 (SIMP n.° 000140-107/2021) Assunto: Apurar possíveis irregularidades no desvio de função do servidor público municipal efetivo Varton da Silva, nomeado para exercer o...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2023 13:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 13:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 460/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 461/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, cer...

27/04/2023 14:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da decisão de homologação de prorrogação de prazo do presente procedimento. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 461/2023-2ª PJO.

28/03/2023 14:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 461-2023. Reiteração e Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerrra em 14/04/2023.

28/03/2023 14:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 460-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos. 

23/03/2023 11:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

23/03/2023 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Consoante o disposto em ID 55451836

23/03/2023 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55451836

23/03/2023 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do Inquérito Civil 

17/03/2023 09:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

15/03/2023 12:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/03/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2023 12:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 14:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 311-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/03/2023.

24/02/2023 18:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

24/02/2023 18:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

14/02/2023 08:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 14:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

06/09/2022 11:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício n.º 1418/2022-2ªPJO.

06/09/2022 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 10:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2022 10:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo 

07/03/2022 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

04/03/2022 08:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

18/02/2022 09:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 09:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 09:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 09:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 09:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 09:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 22:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 22:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2022 22:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2022 22:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/02/2022 22:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 10:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 09:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 11:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/10/2021 15:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 10:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 09:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 13:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 09:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de cumprimento de determinações.

01/10/2021 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/10/2021 08:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 33855692

01/10/2021 08:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2021 10:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 11:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 08:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 08:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 08:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 08:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 07:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 07:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2021 11:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2021 11:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2021 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/06/2021 13:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 16:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 16:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 16:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 12:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 12:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 19:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 19:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2021 19:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2021 19:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/04/2021 22:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 12:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 12:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual