05/05/2025 09:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2025 11:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Promotor de Justiça titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, ENCAMINHO à apreciação do ...

01/05/2025 11:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado via Processo SEI nº 19.21.0117.0015831/2025-16

01/05/2025 10:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de publicação do despacho de arquivamento no DOE-MPPI ( ANO IX - Nº 1774 Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025 Publicação: Segunda-feira, 5 de ...

29/04/2025 14:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio do despacho de arquivamento ao e-mail do DOE-MPPI, para fins de publicação.  

29/04/2025 14:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2025 09:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que: - o Ofício nº 115.04/2025 foi enviado ao endereço eletrônico raimundowilsonjr@mppi.mp.br. Contudo, o envio retornou com a seguinte mensagem de erro:...

29/04/2025 09:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A cumprir.

28/04/2025 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento em anexo.

20/02/2025 10:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

03/02/2025 08:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

A cumprir.

03/02/2025 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que realizei buscas nos sistemas de dados disponíveis (BID, PJe, InforSeg e outros) e localizei o seguinte endereço residencial e de e-mail do o sr. LUIS GUILHERME BARBOSA PIRES:...

03/02/2025 08:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da portaria ao e-mail do CACOP.

03/02/2025 08:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da portaria ao e-mail do DOE-MPPI.

03/02/2025 08:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 08:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2025 08:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão

30/01/2025 07:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

19/12/2024 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2024 11:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da documentação constante no Processo SEI nº 19.21.0117.0039148/2024-87, referente ao encaminhamento do Ofício nº 456.10/2024 ao Prefeito, por intermédio do Procurador-Gera...

25/10/2024 08:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de resposta ao Ofício nº 458.10/2024/36PJ.

17/10/2024 10:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio do Ofício nº 458.10/2024/36PJ ao Procurador-Geral do Município de Teresina, através dos endereços eletrônicos: e

17/10/2024 10:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Ofício nº 456.10/2024/36PJ foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº 19.21.0117.0039148/2024-87), para que, por intermédio dela, s...

17/10/2024 10:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício - A cumprir.

04/10/2024 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação (04.10.2024).

04/10/2024 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/10/2024 14:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve oferecimento de resposta ao Ofício nº 253.07/2024/36ªPJ e ao Ofício nº 254.07/2024/36ªPJ. CERTIFICO, também, que não houve a confirmação do r...

26/07/2024 09:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o cumprimento integral da PORTARIA Nº 11/2024 - 36ªPJ/MPPI, com exceção do item 2.7 da referida portaria, o qual foi tornado sem efeito (vide despacho de I...

26/07/2024 09:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei, via e-mail e por office-boy do MP-PI, o Ofício nº 254.07/2024/36ªPJ ao Procurador-Geral do Município. Teresina-PI, 26 de julho de 2024. ...

26/07/2024 09:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei, via e-mail e por office-boy do MP-PI, o Ofício nº 253.07/2024/36ªPJ ao Prefeito de Teresina.  Teresina-PI, 26 de julho de 2024. Laris...

26/07/2024 09:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 250.07/2024/36ªPJ, via SEI ( protocolo nº 19.21.0117.0027398/2024-50), ao CACOP.  Teresina-PI, 26 de julho de 2024.  Lariss...

25/07/2024 13:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2024 (SIMP Nº 000139-344/2023) DESPACHO     Consta nos autos certidão de ID 59579305, do qual se extraem as seguintes informações: 1) não foi possível...

25/07/2024 13:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que: 1) não foi possível cumprir o item 2.7 da PORTARIA Nº 11/2024 - 36ªPJ/MPPI ("2.7 Desentranhe-se dos autos as documentações que não possuem relação com...

25/07/2024 13:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 254.07/2024/36ªPJ                                                                                 Teresina, data da assinatura digital. Ao Senhor  RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NET...

25/07/2024 13:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 253.07/2024/36ªPJ                                                                                 Teresina, data da assinatura digital. Ao Exmo. Senhor Prefeito JOSÉ PESSOA LEAL Prefeit...

25/07/2024 13:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 250.07/2024/36ªPJ                                                                                 Teresina, data da assinatura digital. Ao Senhor Coordenador do CACOP/MPPI JORGE LUIZ DA...

25/07/2024 08:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  JUNTADA do comprovante de publicação da Portaria nº 11/2024 - 36ªPJ/MPPI no Diário Eletrônico do MPPI (ANO VIII - Nº 1583 Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2024 Publica...

18/07/2024 08:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

04/07/2024 13:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA Nesta data, remeti cópia da portaria ao DOE-MPPI, via e-mail, para publicação.

04/07/2024 12:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, a atuação do feito como Procedimento Preparatório, registrado sob o seguinte número de ordem: 05/2024. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-M...

04/07/2024 12:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 12:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 2328/2024 por meio da qual o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi des...

03/07/2024 15:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PORTARIA Nº 11/2024 - 36ªPJ/MPPI     A 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro em substituição, no uso de suas atribuições legais;     CONSIDERANDO a tramitação da Notícia de Fa...

03/07/2024 15:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

NOTÍCIA DE FATO Nº 001/2024 (SIMP 000139-344/2023) DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO     Trata-se de notícia de fato instaurada para coletar elementos destinados à f...

03/07/2024 12:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício nº 136.04/2024. Teresina-PI, data da assinatura. Larissa da Costa Ferreira Ass...

03/06/2024 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/04/2024 09:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA JUNTADA do comprovante de entrega do Of. nº 136.04/2024 no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Governo - Prefeitura de Teresina em 15.04.2024. O dito expediente também foi encam...

12/04/2024 09:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  JUNTADA da confirmação de recebimento do e-mail encaminhado ao noticiante, Sr. Raimundo Wilson.  Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 20069

12/04/2024 09:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio de e-mail ao noticiante para cientificá-lo do teor do despacho proferido nos autos. Larissa da Costa Ferreira  Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 2...

12/04/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei busca dos nomes dos servidores indicados pelo noticiante no relatório de servidores da Prefeitura de Teresina (fevereiro de 2024) extraído do ...

10/04/2024 15:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do relatório dos servidores da Prefeitura de Teresina, extraído do sistema do TCE-PI através de consulta à ferramenta "SagresFolha" do Portal do Conveniado, referente ao mê...

10/04/2024 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do Comprovante do recebimento do Of. 138.03/2024/36ªPJ pela PGM no dia 10.04.2024.

10/04/2024 11:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço JUNTADA de documento remetido pelo noticiante ao e-mail institucional desta 36ª PJ . Teresina-PI, 10 de abril de 2024. Larissa da Costa Ferreira Assessora da...

10/04/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 138.03/2024/36ªPJ e anexo ao Procurador-Geral do Município. Foram feitas duas tentativas de envio: Na primeira, o expediente foi remetido ao e-mail pgm@teresina.pi.gov.br, contudo não foi po...

10/04/2024 09:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0136.04/2024 à Prefeitura, encaminhado ao e-mail prefeitura.teresina.pi@gmail.com no dia 10.04.2024.

13/03/2024 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/03/2024 08:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo concedido em Ofício nº 078.02/2024, encaminhados aos seguintes endereços eletrônicos: prefeitura.teresina.pi@gmail.com; pg...

01/03/2024 09:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço JUNTADA da confirmação de recebimento do e-mail encaminhado ao noticiante, Sr. Raimundo Wilson. Ainda, faço JUNTADA de documento remetido pelo noticiante a esta 36...

22/02/2024 15:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio de e-mail ao noticiante para cientificá-lo do teor do despacho proferido nos autos. Larissa da Costa Ferreira  Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. ...

22/02/2024 15:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 078.02/2023 e seus anexos, encaminhados ao Prefeito de Teresina-PI, Sr. José Pessoa Leal, através dos endereços eletrônicos: prefeitura.teresina.pi@gmail.com; pgmteresina@gmail.com; semgovth...

19/02/2024 15:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento, conforme determinado em ID 58170643.

19/02/2024 15:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2024 09:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi oferecida nenhuma resposta ao ofício nº 015.01/2024, encaminhada ao endereço eletrônico do noticiante RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR...

15/02/2024 07:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo concedido em Ofício nº 017.01/2024, encaminhados aos seguintes endereços eletrônicos: prefeitura.teresina.pi@gmail.com; pg...

31/01/2024 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 14:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 15:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 017.01/2024/36PJ/MPPI ao Prefeito de Teresina (Sr. José Pessoa Leal).

16/01/2024 15:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 15.01/2024/36PJ/MPPI ao Sr. Raimundo Wilson (Noticiante).

16/01/2024 13:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2024 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2024 13:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de providências.

03/11/2023 12:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados ao e-mail pelo noticiante (Parte 2).

03/11/2023 11:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos enviados ao e-mail em 03.11.2023.

01/11/2023 14:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 025.11/2023 ao Noticiante.

01/11/2023 13:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2023 08:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntada de documentação encaminhada, nesta data, ao e-mail funcional da 36ª Promotoria de Justiça relativa ao presente procedimento.   Larissa da Costa Ferreira Asses...

04/10/2023 14:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, encaminho o presente em razão de declínio de atribuição.     Teresina, 0...

03/10/2023 15:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Peça de Informação SIMP nº 000139-344/2023 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO     I - Trata-se de peça de informação encaminhada ao NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA P...

20/09/2023 12:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto novos documentos encaminhados para anexação ao presente procedimento pelo noticiante, via email.     Teresina, 20 de setembro de 2023.     Túlio ...

15/09/2023 14:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos link no qual consta áudios encaminhados pelo noticiante, via e-mail: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/34PJ/EtaLbQ6zXS9Km6V8-qwpjCcB6bkfQPaePJo...

15/09/2023 12:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto novos documentos encaminhados, via e-mail, pelo noticiante.   Teresina, 15 de setembro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de ...

15/09/2023 11:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, referente ao presen...

15/09/2023 08:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

14/09/2023 11:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática