Acompanhamento de Processos

Processo: 000138-164/2024

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/03/2024 10:01:02
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 19:13:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Nº Processo de Origem:

NF nº 000138-164/2024 convertida em PIC

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/04/2025 11:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que as Notificações n° 110/2025, 111/2025 e 112/2025 foram devidamente recebidas no dia 22/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/04/2025 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que o Ofício n° 175/2025 foi devidamente recebido no dia 16/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 11:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 175/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 11:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Notificaões n° 110/2025 a 112/2025 encaminhadas aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

01/04/2025 13:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do Procedimento Administrativo em epígrafe ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0012311/2025-98   Si...

28/03/2025 08:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/02/2025 16:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   VISTOS EM CORREIÇÃO   Procedimento Investigatório Criminal nº: 000138-164/2024 Objeto: Apurar suposta prática de abuso de autoridade no momento da prisã...

28/02/2025 16:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC SIMP N° 000138-164/2024   (        ) Procedimento em ordem (        ) ...

03/12/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

24/10/2024 08:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Ofício nº 067/2024/2ªCia/BEPI/PMPI e depoimentos colhidos do 3º SGT PM RG 10...

24/10/2024 08:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

07/10/2024 10:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 597/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

26/09/2024 11:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 72/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP (processo: 9.21.0149.0036055/2024-86)  e CAOCRIM (process...

26/09/2024 08:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/09/2024 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2024 08:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/09/2024 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/09/2024 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/07/2024 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/06/2024 15:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2024 15:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/04/2024 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/04/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 238/2024 sem que o BPM de Esperantina tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de ...

09/04/2024 13:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 238/2024 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/03/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

13/03/2024 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/03/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/03/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de cópia dos autos do processo nº 0000164-37.2018.8.18.0040, de ata de audiênci...

11/03/2024 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 10:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44