Acompanhamento de Processos
Processo: 000138-164/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha
Nº Processo de Origem:
NF nº 000138-164/2024 convertida em PIC
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
22/04/2025 11:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que as Notificações n° 110/2025, 111/2025 e 112/2025 foram devidamente recebidas no dia 22/04/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
22/04/2025 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que o Ofício n° 175/2025 foi devidamente recebido no dia 16/04/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
15/04/2025 11:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 175/2025 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
15/04/2025 11:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Notificaões n° 110/2025 a 112/2025 encaminhadas aos destinatários. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
01/04/2025 13:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do Procedimento Administrativo em epígrafe ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0012311/2025-98 Si...
28/03/2025 08:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/02/2025 16:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI VISTOS EM CORREIÇÃO Procedimento Investigatório Criminal nº: 000138-164/2024 Objeto: Apurar suposta prática de abuso de autoridade no momento da prisã...
28/02/2025 16:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC SIMP N° 000138-164/2024 ( ) Procedimento em ordem ( ) ...
03/12/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
24/10/2024 08:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI CERTIDÃO DE JUNTADA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Ofício nº 067/2024/2ªCia/BEPI/PMPI e depoimentos colhidos do 3º SGT PM RG 10...
24/10/2024 08:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
07/10/2024 10:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 597/2024 encaminhado ao destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
26/09/2024 11:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 72/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP (processo: 9.21.0149.0036055/2024-86) e CAOCRIM (process...
26/09/2024 08:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
26/09/2024 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2024 08:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
26/09/2024 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
26/09/2024 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
24/07/2024 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
16/06/2024 15:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2024 15:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/04/2024 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/04/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 238/2024 sem que o BPM de Esperantina tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de ...
09/04/2024 13:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 238/2024 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
13/03/2024 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
13/03/2024 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
11/03/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
11/03/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI CERTIDÃO DE JUNTADA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de cópia dos autos do processo nº 0000164-37.2018.8.18.0040, de ata de audiênci...
11/03/2024 10:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2024 10:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44