Acompanhamento de Processos

Processo: 000138-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/09/2015 13:19:45
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 04:32:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P. Nº 006/2016

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)

13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

14/06/2017 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE I.C.P.

14/06/2017 13:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2017 08:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/05/2017 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil Público nº 006/2016 (SIMP nº 000138-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades nas instalações e funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico ¿ CAF/ Gerência de Assistência Farmacêutica - GEAFA da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração, junto à 29ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI, da situação e adoção das providências administrativas necessárias para as adequações das instalações físicas da Central de Abastecimento Farmacêutico ¿ CAF ¿ e implantação de um mecanismo de controle eficiente do estoque e abastecimento das unidades, para garantir a qualidade e evitar perdas de medicamentos. Melhora na garantia de armazenamento dos medicamentos e materiais, área administrativa e estrutura física reformadas. Vistoria in loco realizada pelo presidente do Inquérito Civil Público. Desnecessidade de outras diligências. Objetivo alcançado. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

29/05/2017 10:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/05/2017 11:28:04 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA Apuração, junto à 29ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI, da situação e adoção das providências administrativas necessárias para as adequações das instalações físicas da Central de Abastecimento Farmacêutico ¿ CAF ¿ e implantação de um mecanismo de controle eficiente do estoque e abastecimento das unidades, para garantir a qualidade e evitar perdas de medicamentos. Melhora na garantia de armazenamento dos medicamentos e materiais, área administrativa e estrutura física reformadas. Vistoria in loco realizada pelo presidente do Inquérito Civil Público. Desnecessidade de outras diligências. Objetivo alcançado. Homologação da promoção de arquivamento.

09/03/2017 12:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 12:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0054/2017, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP, PARA APRECIAÇÃO.

16/02/2017 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0054/2017, ENCAMINHANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP, PARA APRECIAÇÃO.

16/02/2017 12:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

16/02/2017 12:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0256/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NA PRESENTE DEMANDA. (07/02/2017)

16/02/2017 12:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (08/02/2017)

16/02/2017 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (08/02/2017)

06/02/2017 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 217/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.499/2016. (06/02/2017)

06/02/2017 08:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 217/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.499/2016. (06/02/2017)

17/01/2017 12:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2017,Á CPPT, SOLICITANDO PERÍCIA NA UNIDADE EM QUESTÃO.

17/01/2017 12:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2017,Á CPPT, SOLICITANDO PERÍCIA NA UNIDADE EM QUESTÃO.

17/01/2017 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2017,Á CPPT, SOLICITANDO PERÍCIA NA UNIDADE EM QUESTÃO.

17/01/2017 12:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2017 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT, REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/12/2016 11:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1650/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO

12/12/2016 11:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1650/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO

12/12/2016 11:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1649/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS A REFORMA.

12/12/2016 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1649/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS A REFORMA.

12/12/2016 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A FMS E À CPPT , PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DA INFORMAÇÃO DE AMPLA REFORMA NAS INSTALAÇÕES.

12/12/2016 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A FMS E À CPPT , PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DA INFORMAÇÃO DE AMPLA REFORMA NAS INSTALAÇÕES.

24/11/2016 13:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.500/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2016 E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (16/11/2016)

24/11/2016 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.500/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2016 E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (16/11/2016)

24/11/2016 13:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.499/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2016, SOLICITANDO QUE COMPROVE A CONCLUSÃO DE TODA A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM MECANISMO DE CONTROLE EFICIENTE DO ESTOQUE E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA CAPITAL, CONFORME RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2016.

24/11/2016 13:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.499/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2016, SOLICITANDO QUE COMPROVE A CONCLUSÃO DE TODA A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM MECANISMO DE CONTROLE EFICIENTE DO ESTOQUE E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA CAPITAL, CONFORME RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2016.

24/11/2016 13:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS À FMS E AO SETOR DE PERÍCIAS. (10/11/2016)

24/11/2016 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIOS À FMS E AO SETOR DE PERÍCIAS. (10/11/2016)

05/10/2016 10:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

05/10/2016 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

05/10/2016 10:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,SOLICITANDO QUE COMPROVE A CONCLUSÃO DE TODA A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM MECANISMO DE CONTROLE EFICIENTE DO ESTOQUE E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA CAPITAL, CONFORME RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2016.

05/10/2016 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,SOLICITANDO QUE COMPROVE A CONCLUSÃO DE TODA A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM MECANISMO DE CONTROLE EFICIENTE DO ESTOQUE E ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA CAPITAL, CONFORME RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2016.

05/10/2016 10:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.032/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO Nº 755/2016 E REQUISITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS RELATIVOS A ESSA REFORMA, QUAIS SEJAM PROJETO ARQUITETONICO E EXECUTIVO, CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, DENTRE OUTROS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (03/08/2016)

05/10/2016 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.032/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO Nº 755/2016 E REQUISITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS RELATIVOS A ESSA REFORMA, QUAIS SEJAM PROJETO ARQUITETONICO E EXECUTIVO, CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, DENTRE OUTROS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (03/08/2016)

05/10/2016 10:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 755/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS RELATIVOS A ESSA REFORMA, QUAIS SEJAM PROJETO ARQUITETONICO E EXECUTIVO, CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, DENTRE OUTROS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (14/06/2016)

05/10/2016 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 755/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRESENTE DOCUMENTOS RELATIVOS A ESSA REFORMA, QUAIS SEJAM PROJETO ARQUITETONICO E EXECUTIVO, CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, DENTRE OUTROS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (14/06/2016)

05/10/2016 10:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2016 AO CAODS COMUNICANDO O A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

05/10/2016 10:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2016 AO CAODS COMUNICANDO O A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

05/10/2016 10:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 753/2016 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO O A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 753/2016 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO O A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 026/2016.

30/06/2016 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 026/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

14/06/2016 08:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2016 08:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2016 08:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 399/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2016. (25/05/2016)

30/05/2016 08:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 399/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2016. (25/05/2016)

30/05/2016 07:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 344/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2015. (25/05/2016)

30/05/2016 07:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 344/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2015. (25/05/2016)

11/05/2016 08:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2016, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1116/2015 E 206/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PLENO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2015.

11/05/2016 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2016, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1116/2015 E 206/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PLENO ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2015.

29/02/2016 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 206/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

24/11/2015 08:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (17/11/2015)

24/11/2015 08:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (17/11/2015)

19/11/2015 08:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2015 E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

19/11/2015 08:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2015 E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

19/11/2015 08:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2015.

19/11/2015 08:29:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2015.

19/11/2015 08:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 885/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2015. (10/11/2015)

19/11/2015 08:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 885/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2015. (10/11/2015)

21/10/2015 07:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 789/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2015. (13/10/2015)

21/10/2015 07:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 789/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2015. (13/10/2015)

25/09/2015 10:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 860/2015, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

25/09/2015 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 860/2015, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

25/09/2015 10:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2015, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (31/08/2015)

25/09/2015 10:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2015, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (31/08/2015)

21/09/2015 11:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA, VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

21/09/2015 11:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA, VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

16/09/2015 09:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

16/09/2015 09:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/09/2015 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2015 PARA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NOS MEMORANDOS EMITIDOS PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/09/2015 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 826/2015 PARA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NOS MEMORANDOS EMITIDOS PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

15/09/2015 09:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 825/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

15/09/2015 09:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 825/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

15/09/2015 09:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

15/09/2015 09:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 824/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

14/09/2015 13:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 134/2015.

14/09/2015 13:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 134/20015.

14/09/2015 13:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS MEMORANDOS Nº 47/2015 E Nº 423/2015-CPPT, ORIUNDOS DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS, PESQUISAS JURÍDICAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE APONTARAM IRREGULARIDADES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF/ GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-GEAFA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/09/2015 13:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DOS MEMORANDOS Nº 47/2015 E Nº 423/2015-CPPT, ORIUNDOS DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS, PESQUISAS JURÍDICAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE APONTARAM IRREGULARIDADES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF/ GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-GEAFA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/09/2015 13:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2015 13:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40